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title: "Aquisição de Combustíveis Rodoviários, em postos de abastecimento públicos para Portugal Continental, para o Instituto Superior Técnico."
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language: pt-PT
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# Aquisição de Combustíveis Rodoviários, em postos de abastecimento públicos para Portugal Continental, para o Instituto Superior Técnico.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1357912/aquisicao-de-combustiveis-rodoviarios-em-postos-de-abastecimento-publicos-para-p.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto Superior Técnico
- NIF: 501507930
- Preço base: 165 000,00 €
- Prazo de propostas: 10/11/2022
- Publicação: 2022-10-26
- CPV: Combustíveis
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 13680/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Combustíveis Rodoviários, em postos de abastecimento públicos para Portugal Continental, para o Instituto Superior Técnico.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CadEncarg_CPubl_07NGC2022.pdf === - CADERNO DE ENCARGOS: CLÁUSULAS GERAIS - 2/16 ÍNDICE CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS 4 CLÁUSULA 1.ª OBJETO 4 CLÁUSULA 2.ª IDENTIFICAÇÃO E ENDEREÇO DA ENTIDADE ADJUDICANTE 4 CLÁUSULA 3.ª ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR 4 CLÁUSULA 4.ª CONTRATO 5 CLÁUSULA 5.ª PREÇO BASE, RESPETIVA FUNDAMENTAÇÃO E NÃO ADJUDICAÇÃO POR LOTES 5 CLÁUSULA 6.ª GESTOR DO CONTRATO 6 CAPÍTULO II OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 6 SECÇÃO I OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS 6 SUBSECÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS 6 CLÁUSULA 7.ª CONDIÇÕES CONTRATUAIS 6 CLÁUSULA 8.ª EXECUÇÃO DO CONTRATO 6 CLÁUSULA 9.ª OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DO ADJUDICATÁRIO 7 CLÁUSULA 10.ª DESCONTO BASE 8 CLÁUSULA 11.ª CESSAÇÃO DO CONTRATO 8 CLÁUSULA 12.ª PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO E RESPETIVA RENOVAÇÃO 8 SUBSECÇÃO II DEVER DE SIGILO 9 CLÁUSULA 13.ª OBJETO DO DEVER DE SIGILO 9 CLÁUSULA 14.ª PRAZO DO DEVER DE SIGILO 9 SECÇÃO II OBRIGAÇÕES DO 9 CLÁUSULA 15.ª PREÇO CONTRATUAL 9 CLÁUSULA 16.ª CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 10 CAPÍTULO III PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO 11 CLÁUSULA 17.ª PENALIZAÇÕES CONTRATUAIS 11 CLÁUSULA 18.ª FORÇA MAIOR 11 CLÁUSULA 19.ª RESOLUÇÃO POR PARTE DO 12 CLÁUSULA 20.ª RESOLUÇÃO POR PARTE DO COCONTRATANTE 12 CAPÍTULO IV RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS 13 CLÁUSULA 21.ª FORO COMPETENTE 13 CAPÍTULO V DISPOSIÇÕES FINAIS 13 CLÁUSULA 22.ª ALTERAÇÕES 13 CLÁUSULA 23.ª COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES 13 3/16 CLÁUSULA 24.ª CONTAGEM DOS PRAZOS 13 CLÁUSULA 25.ª LEGISLAÇÃO APLICÁVEL 13 CAPÍTULO VI CLÁUSULAS TÉCNICAS ESPECIAIS TERMOS E CONDIÇÕES DA PROPOSTA 14 CLÁUSULA 26.ª CONFORMIDADE E QUALIDADE 14 CLÁUSULA 27.ª REQUISITOS E FUNCIONALIDADES DOS CARTÕES ELETRÓNICOS 14 TABELA A 16 4/16 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA 1.ª OBJETO O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a “Aquisição de Combustíveis Rodo…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501507930

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209100000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/202742905