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title: Aquisição de serviços de espetáculos e animação para o evento Natal 2022
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de espetáculos e animação para o evento Natal 2022

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1360991/aquisicao-de-servicos-de-espetaculos-e-animacao-para-o-evento-natal-2022.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Oliveira de Azeméis
- NIF: 506302970
- Preço base: 183 130,00 €
- Prazo de propostas: 02/10/2022
- Publicação: 2022-09-23
- CPV: Serviços recreativos de produtores teatrais, grupos de cantores, bandas de música e orquestras
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 12041/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de espetáculos e animação para o evento Natal 2022

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.PDF === Proc. n.º 89-22 - Concurso Público para “Aquisição de serviços de espetáculos e animação para o evento Natal 2022” ÍNDICE CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS ........................................................................................... 2 Cláusula 1.ª (Objeto e especificações do serviço) ............................................................................ 2 Cláusula 2.ª (Preço base) ............................................................................................................... 12 Cláusula 3.ª (Contrato) ................................................................................................................... 12 CAPÍTULO II – OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ............................................................................ 13 Secção I - Obrigações do prestador de serviços .............................................................................. 13 Subsecção I - Disposições gerais .................................................................................................... 13 Cláusula 4.ª (Obrigações principais do prestador de serviços) ....................................................... 13 Cláusula 5.ª (Prazo de vigência) .................................................................................................... 13 Subsecção II – Dever de sigilo, Proteção de dados Pessoais e Propriedade intelectual e Direitos de imagem (se aplicável) ..................................................................................................................... 14 Cláusula 6.ª (Objeto do dever de sigilo) ........................................................................................... 14 Secção II – Obrigações do Município de Oliveira de Azeméis ........................................................... 14 Cláusula 7.ª Proteção de Dados Pessoais) .........................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506302970

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2292312100-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/201402331