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title: Fornecimento e instalação do Observatório e Parque de Astronomia do Funchal
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1361002/fornecimento-e-instalacao-do-observatorio-e-parque-de-astronomia-do-funchal
language: pt-PT
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# Fornecimento e instalação do Observatório e Parque de Astronomia do Funchal

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1361002/fornecimento-e-instalacao-do-observatorio-e-parque-de-astronomia-do-funchal.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município do Funchal
- NIF: 511217315
- Preço base: 95 750,00 €
- Prazo de propostas: 02/10/2022
- Publicação: 2022-09-23
- CPV: Instrumentos ópticos e de astronomia
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 12052/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento e instalação do Observatório e Parque de Astronomia do Funchal

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_2_CEncargos_Observatorio.pdf === DMIE – Divisão de Estudos e Projetos • Praça do Município •Telefone: 291 211 000• email: dmie@cm-funchal.pt Pág. 1/24 CONCURSO PÚBLICO Nº35/DMIE/DEPr/2022 “FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DO OBSERVATÓRIO E PARQUE DE ASTRONOMIA DO FUNCHAL” 2- CADERNO ENCARGOS 2.1- CADERNO DE ENCARGOS JURIDICO 2.2- CADERNO DE ENCARGOS TÉCNICO ADRIANA MARINA NUNES RIBEIRO CALDEIRA Assinado de forma digital por ADRIANA MARINA NUNES RIBEIRO CALDEIRA Dados: 2022.09.23 11:10:31 +01'00' DMIE – Divisão de Estudos e Projetos • Praça do Município •Telefone: 291 211 000• email: dmie@cm-funchal.pt Pág. 2/24 2- CADERNO DE ENCARGOS 2.1 – CADERNO ENCARGOS JURIDICO Cláusula 1.ª - Objeto contratual Cláusula 2.ª - Contrato Cláusula 3.ª - Prazo Cláusula 4.ª - Obrigações principais do Adjudicatário Cláusula 5.ª - Conformidade e operacionalidade dos bens Cláusula 6.ª - Fornecimento e Instalação dos equipamentos e execução das obras de adaptação objeto do contrato Cláusula 7.ª - Inspeção e trabalhos/testes Cláusula 8.ª - Inoperacionalidade, defeitos ou discrepâncias Cláusula 9.ª - Aceitação dos bens Cláusula 10.ª - Transferência da propriedade Cláusula 11.ª - Conformidade e garantia técnica Cláusula 12.ª - Garantia de continuidade de fabrico Cláusula 13.ª - Objeto do dever de sigilo Cláusula 14.ª - Prazo do dever de sigilo Cláusula 15.ª - Preço Base e Preço contratual Cláusula 16.ª - Condições de pagamento Cláusula 17.ª - Penalidades contratuais Cláusula 18.ª - Força maior Cláusula 19.ª - Resolução por parte da Município do Funchal Cláusula 20.ª - Resolução por parte da empresa Cláusula 21.ª - Caução Cláusula 22.ª - Encargos Cláusula 23.ª - Encargos com direitos de propriedade intelectual ou industrial Cláusula 24.ª - Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 25.ª - Modalidade jurídica do agrupamento adjudicatário Cláusula 26.ª- Notificações e comunicações Cláusul…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511217315

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2238630000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/201448080