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title: "Serviço de Rebocadores na BNL, para o período de outubro de 2022 a 31 de março de 2023"
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# Serviço de Rebocadores na BNL, para o período de outubro de 2022 a 31 de março de 2023

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1361049/servico-de-rebocadores-na-bnl-para-o-periodo-de-outubro-de-2022-a-31-de-marco-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Ministério da Defesa Nacional - Marinha
- NIF: 600012662
- Preço base: 138 005,00 €
- Prazo de propostas: 23/09/2022
- Publicação: 2022-09-23
- CPV: Serviços de apoio a transportes por terra, água e ar
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 494/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Serviço de Rebocadores na BNL, para o período de outubro de 2022 a 31 de março de 2023

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_02._CADE.pdf === o He Marinha Base Navai de Lisboa CADERNO DE ENCARGOS Entidade Adjudicante | BASE NAVAL DE LISBOA Número Processo Despesa | 3022013436 Procedimento | Concurso Público Urgente Objeto do Contrato | Serviço de rebocadores na BNL, para o período de outubro de 2022 a março de 2023 Despacho de Aprovação: Aprovo, ao abrigo do Despacho N.º 8093/2022 da Ministra da Defesa Nacional de 23JUN2022, publicado no D.R. n.º 127 de 4JUL2022, conjugado nos artigos 36.º, 38.º e 40.º do CCP. O Comandante Naval, Mt, José Nuno dos Santos Chaves Ferreira Vice-Almirante REPÚBLICA PORTUGUESA DEFESA NACIONAL NA- ao +Marinha ÍNDICE PARTE I - CLÁUSULAS GERAIS..... CAPITULO I - Disposições Gerais. Artigo 1.º | Objeto Artigo 2.º | Contrato....... cc ceececesssssssesessseseeresseseesceseseescesesseereneees cesessss estseese seseeens 2 Artigo 3.º | Duração e vigência do Contrato Artigo 4.º | Local da prestação dos serviços CAPITULO II - Obrigações Contratuais SECÇÃO I - Obrigações do Adjudicatário .. Artigo 5.º | Obrigações principais do adjudicatári Artigo 6.º | Conformidade dos serviços Artigo 7.º | Realização dos serviços objeto do contrato ............ciiitemeereeeerente 3 Artigo 8.º | Inspeção dos serviços ..........ccccseeeeeecccseeeeeecceceneecceeeuaeeeeeeeeaseeeeeeteeeeeees 3 Artigo 9.º | Inconformidades ou discrepâncias . Artigo 10.º | Receção dos serviços . Artigo 11.º | Garantia dos serviços. Artigo 12.º | Dever de sigilo SECÇÃO II - Obrigações da Entidade Adjudicante............. se eeeeeeeeeweceeueees Artigo 13.° | Preco Base Artigo 14.º | Preço Contratual Artigo 15.º | Condições de pagamento Artigo 16.º | Mora no pagamento ............cceeeeccecceeeaeeeecceaeeeeeccceeeeueeceeeasseeeeessasererees 6 CAPITULO III - Penalidades Contratuais e Resolução do Contrato . Artigo 17.º | Penalidades contratuais Artigo 18.º | Força maior..................ccccccecccseecceeeeees es…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600012662

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2263700000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/201402339