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title: Empreitada de Reabilitação e Melhoramento do Edifício D do Parque Temático da Madeira
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language: pt-PT
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# Empreitada de Reabilitação e Melhoramento do Edifício D do Parque Temático da Madeira

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1361078/empreitada-de-reabilitacao-e-melhoramento-do-edificio-d-do-parque-tematico-da-ma.

## Factos

- Entidade adjudicante: SDNM - Sociedade de Desenvolvimento do Norte da Madeira, SA
- NIF: 511200889
- Preço base: 70 000,00 €
- Prazo de propostas: 07/10/2022
- Publicação: 2022-09-22
- CPV: Obras de acabamento de edifícios
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 11985/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Reabilitação e Melhoramento do Edifício D do Parque Temático da Madeira

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP_05_2022_Caderno_Encargos.pdf === PROCEDIMENTO POR CONCURSO PUBLICO N.º 05/2022 “EMPREITADA DE REABILITAÇÃO E MELHORAMENTO DO EDIFÍCIO D DO PARQUE TEMÁTICO DA MADEIRA” Avenida Zarco, Edifício do Governo Regional, 3ºandar | 9004-527 | Tel. 291 215 740 | E-mail geral@sociedadesdesenvolvimento.com ÍNDICE - PARTE | — CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO | - DISPOSIÇÕES INICIAIS 1.2 Objeto... 2.2 Definições 3.2 Disposições por que se rege a Empreitada... 4.2 Regras de interpretação dos documentos que regem a Empreitada 5.2 Esclarecimento de dúvidas na interpretação dos documentos que regem a Empreitada..... 6.2 Projeto de Execução 7.2 Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra 8.2 Atos e direitos de terceiros..... 9.2 Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados ..... 10.2 CAPÍTULO II - OBRIGAGGES DO DONO DA OBRA .. 11.2 12.2 13.2 CAPÍTULO III - OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO... SECÇÃO | - PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS . 14.2 15.2 16.2 17.2 SECÇÃO II - PRAZOS........ 18.2 19.2 20.2 21.2 SECÇÃO III - CONDIÇÕES GERAIS DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA ....... 22.2 Outros encargos do Empreiteiro... Preço e Condições de Pagamento... Medições... Revisão de preços. Preparação e planeamento da execução da obra... Condições de instalação e funcionamento do estaleiro. Plano de trabalhos ajustado e plano de pagamentos..... Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos ..... Prazos de execução da Empreitada ..... Prorrogação de prazo.. Cumprimento do plano de trabalhos.. Sanções por violação dos prazos contratuais... Informações sobre o local de execução da Empreitada Avenida Zarco, Edifício do Governo Regional, 3¢andar 9004-527 | Tel. 291 215 740 | E-mail geral@sociedadesdesenvolvimento.com 23.2 Condições gerais de execução dos trabalhos . 24.2 Condições específicas de execução dos trabalhos e medidas de proteção e segurança... 25.2…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511200889

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245400000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/201399857