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title: Aquisição de acessórios de latão
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1361088/aquisicao-de-acessorios-de-latao
language: pt-PT
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# Aquisição de acessórios de latão

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1361088/aquisicao-de-acessorios-de-latao.

## Factos

- Entidade adjudicante: APIN - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior, EIM, SA
- NIF: 515515507
- Preço base: 213 000,00 €
- Prazo de propostas: 02/10/2022
- Publicação: 2022-09-22
- CPV: Acessórios diversos para tubos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 11995/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de acessórios de latão

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_cp_37_2022_caderno_encargos.pdf === Cláusula 3.ª Vigência Cláusula 4.ª Obrigações do adjudicatário Cláusula 5.ª Entrega dos bens objeto do contrato Cláusula 6.ª Inoperacionalidade defeitos ou discrepâncias Cláusula 7.ª Garantia técnica Cláusula 8.ª Objeto do dever do sigilo Cláusula 9.ª Prazo do dever do sigilo Cláusula 10.ª Preço Cláusula 11.ª Condições de pagamento Cláusula 12.ª Penalidades contratuais Cláusula 13.ª Força maior Cláusula 14.ª Resolução por parte da APIN Cláusula 15.ª Resolução por parte do adjudicatário Cláusula 16.ªCaução Cláusula 17.ª Foro competente Cláusula 18.ª Responsabilidade Cláusula 19.ª Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 20.ª Comunicações e notificações Cláusula 21.ª Contagem dos prazos Cláusula 22.ª Legislação aplicável === Processo Concurso/2_cp_37_2022_programa_de_concurso.pdf === og 4g 4 APIN EMPRESA INTERMUNICIPAL DE o AMBIENTE DO PINHAL INTERIOR CONCURSO PUBLICO CP/37/2022 AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS DE LATÃO Programa de Concurso setembro 2022 4 44% APIN OCA Artigo 1º - IDENTIFICAÇÃO, LEGISLAÇÃO E OBJETO DO CONTRATO 1. O presente procedimento tem a designação de "AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS DE LATÃO" O presente procedimento rege-se pelo Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Lei nº 59/2008, de 11 de setembro, pelo Decreto-Lei nº 278/2009, de 2 de outubro, pela Lei nº 3/2010, de 27 de abril, pelo Decreto-Lei nº 131/2010, de 14 de dezembro, pela Lei nº 64- B/201, de 30 de dezembro, pelo Decreto-Lei nº 149/2012, de 12 de julho, pelo DL n.º 214-G/2015, de 2 de outubro, pelo Decreto-Lei nº 111-B/2017, de 31 de agosto, com a Retificação n.º 42/2017, de 30 de novembro, e a Retificação n.º 36-A/2017, de 30 de outubro, e ainda pelo DL n.º 33/2018, de 15 de maio, e doravante designado por CCP. O contrato a celebrar tem por objeto a aquisição de a…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/515515507

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244167000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/201399870