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title: "Reabilitação da Rua do Lugar, Cristo Rei e Arruamentos Adjacentes"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1361097/reabilitacao-da-rua-do-lugar-cristo-rei-e-arruamentos-adjacentes
language: pt-PT
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# Reabilitação da Rua do Lugar, Cristo Rei e Arruamentos Adjacentes

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1361097/reabilitacao-da-rua-do-lugar-cristo-rei-e-arruamentos-adjacentes.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Oliveira do Bairro
- NIF: 501128840
- Preço base: 380 000,00 €
- Prazo de propostas: 07/10/2022
- Publicação: 2022-09-22
- CPV: Reparação de estradas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 12005/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Reabilitação da Rua do Lugar, Cristo Rei e Arruamentos Adjacentes

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_A1.pdf === Página 1 de 37 cau Divisão de Obras Municipais [DOM] [setembro | 2022] Síntese Código dos Contratos Públicos, aprovado e publicado em anexo ao Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação - Caderno de Encargos - CONCURSO PÚBLICO EMPREITADA [14 | 2022] REABILITAÇÃO DA RUA DO LUGAR, CRISTO REI E ARRUAMENTOS ADJACENTES Página 2 de 37 Índice CAPÍTULO I .................................................................................................................................... 6 DISPOSIÇÕES INICIAIS .................................................................................................................... 6 Cláusula 1.ª ........................................................................................................................... 6 Objeto .................................................................................................................................... 6 Cláusula 2.ª ........................................................................................................................... 6 Disposições por que se rege a empreitada ........................................................................... 6 Cláusula 3.ª ........................................................................................................................... 7 Interpretação dos documentos que regem a empreitada .................................................... 7 Cláusula 4.ª ........................................................................................................................... 8 Esclarecimento de dúvidas .................................................................................................... 8 Cláusula 5.ª ........................................................................................................................... 8 Projeto .....................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501128840

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233142-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/201402280