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title: Concurso Público n.º 10/2023/GRM - Aquisição de Café e descafeinado em grão para bares do CAS Oeiras para 2023
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language: pt-PT
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# Concurso Público n.º 10/2023/GRM - Aquisição de Café e descafeinado em grão para bares do CAS Oeiras para 2023

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1361117/concurso-publico-n-10-2023-grm-aquisicao-de-cafe-e-descafeinado-em-grao-para-bar.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto de Ação Social das Forças Armadas, IP
- NIF: 500746427
- Preço base: 11 100,00 €
- Prazo de propostas: 28/09/2022
- Publicação: 2022-09-22
- CPV: Café
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 12026/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público n.º 10/2023/GRM - Aquisição de Café e descafeinado em grão para bares do CAS Oeiras para 2023

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_3_CE_CP_10_2023_GRM_Aquisi_o_Caf_e_descafeinado_em_gr_o.pdf === DEFESA NACIONAL INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL DAS FORÇAS ARMADAS, I.P. GABINETE DE RECURSOS MATERIAIS CONCURSO PÚBLICO N.º 10/2023/GRM AQUISIÇÃO CAFÉ E DESCAFEINADO EM GRÃO PARA OS BARES DO CENTRO DE APOIO SOCIAL DE OEIRAS (CAS OEIRAS) PARA O PERÍODO DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2023 CADERNO DE ENCARGOS MANUEL DA SILVA LOPES Assinado de forma digital por MANUEL DA SILVA LOPES Dados: 2022.09.16 11:03:15 +01'00' TGen Fernando Seraöno Presidente do Conselho Diretivo do IASFA Assinado de forma digital por Fernando Celso Vicente de Campos Serafino Dados: 2022.09.16 12:08:06 +01'00' Ana Paula Nunes Barata Costa Assinado de forma digital por Ana Paula Nunes Barata Costa Dados: 2022.09.16 15:46:29 +01'00' Caderno de Encargos do CP n.º 10/2023/GRM Página 2 de 12 CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE Parte I Capítulo I - Cláusulas Jurídicas Cláusula 1ª – Objeto Cláusula 2ª – Contrato Cláusula 3ª – Duração do contrato Capítulo II - Obrigações Contratuais Secção I - Obrigações gerais Cláusula 4ª – Condições de entrega dos bens Secção II – Obrigações do Adjudicatário Cláusula 5ª – Prestação da caução Cláusula 6ª – Penalidades contratuais Secção II - Obrigações da Entidade Adjudicante Cláusula 7ª - Preço contratual Cláusula 8ª - Condições de pagamento Cláusula 9ª – Resolução sancionatória por incumprimento contratual Cláusula 10ª – Resolução por parte do adjudicatário Capítulo III - Disposições Finais Cláusula 11ª - Cessão da posição contratual Cláusula 12ª – Subcontratação Cláusula 13ª - Casos fortuitos ou de força maior Cláusula 14ª – Alterações ao contrato Cláusula 15ª – Patentes, licenças e marcas registadas Cláusula 16ª – Comunicações e notificações Cláusula 17ª - Boa-Fé Cláusula 18ª – Contagem dos prazos Cláusula 19ª - Foro competente Cláusula 20ª – Legislação aplicável Parte II – Cláusulas Técnicas Anexo A – Caracte…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500746427

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215861000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/201402302