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title: concurso público n.º 32/sraac/2022 para a celebração de contrato de 'aquisição de material informático no âmbito do projeto life snails - life20 nat/pt/001377'
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# concurso público n.º 32/sraac/2022 para a celebração de contrato de 'aquisição de material informático no âmbito do projeto life snails - life20 nat/pt/001377'

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1361174/concurso-publico-n-32-sraac-2022-para-a-celebracao-de-contrato-de-aquisicao-de-m.

## Factos

- Entidade adjudicante: Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- NIF: 600087018
- Preço base: 12 000,00 €
- Prazo de propostas: 06/10/2022
- Publicação: 2022-09-21
- CPV: Equipamento informático diverso
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 11928/2022
- Estado: Closed

## Objecto

concurso público n.º 32/sraac/2022 para a celebração de contrato de 'aquisição de material informático no âmbito do projeto life snails - life20 nat/pt/001377'

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_com_anexos.pdf === e CONCURSO PÚBLICO N.º 32/SRAAC/2022 PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE “AQUISIÇÃO DE MATERIAL INFORMÁTICO NO ÂMBITO DO PROJETO LIFE SNAILS - LIFE20 NAT/PT/001377” AO ABRIGO DO DISPOSTO NO REGIME JURÍDICO DOS CONTRATOS PÚBLICOS NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, APROVADO PELO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 27/2015/A, DE 29 DE DEZEMBRO, NA SUA REDAÇÃO EM VIGOR, E, SUBSIDIARIAMENTE, NO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, APROVADO PELO DECRETO-LEI N.º 18/2008, DE 29 DE JANEIRO, NA SUA VERSÃO ATUAL CADERNO DE ENCARGOS Página 1 de 15 e Índice Capítulo I - Disposições Iniciais. Cláusula 1.2............ Cláusula 2.2............ Local de entrega dos bens a fornecer. Cláusula 3.2............ Disposições por que se rege a aquisição de bens móveis Cláusula 4.2..... Âmbito da Aquisição de Bens Cláusula 5.2............ Prevalência Capítulo II - Prazo de entrega... .6 Cláusula 6. Prazo da entrega dos bens Capítulo III - Obrigações da SRAAC Cláusula 7.2............ Preço base Cláusula 8.2............ Condições de pagamento Capitulo IV - Obrigações do cocontratante .. Cláusula 9.2............ Execução pessoal do contrato Cláusula 10.2.......... Cláusula 11.2 Deveres de informação Cláusula 12.2.......... Penalizações. Cláusula 13.2.......... Página 2 de 15 e Patentes, licenças e marcas registadas... Cláusula 14.2... Modificação objetiva do contrato Capítulo VI - Disposições Finais Cláusula 15.2.......... Deveres de colaboração recíproca e informação. Gestora do contrato .... Consórcio Cláusula 18.2.......... Resolução do contrato pela SRAAC........... Cláusula 19.2.......... Resolução do contrato pelo cocontratante Cláusula 20.2 14 Foro competente. Cláusula 21.2... Comunicações e notificações. Cláusula 22.2.......... Contagem dos prazos Página 3 de 15 e Capitulo I - Disposições Iniciais Cláusula 1.º Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600087018

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2230236000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/201354102