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title: Atividades de Animação e Apoio à Família - Serviço de Prolongamento de Horário - Ano Letivo 2022/2023
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# Atividades de Animação e Apoio à Família - Serviço de Prolongamento de Horário - Ano Letivo 2022/2023

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1361189/atividades-de-animacao-e-apoio-a-familia-servico-de-prolongamento-de-horario-ano.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Sobral de Monte Agraço
- NIF: 505410850
- Preço base: 58 875,00 €
- Prazo de propostas: 27/09/2022
- Publicação: 2022-09-21
- CPV: Serviços escolares diversos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 11943/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Atividades de Animação e Apoio à Família - Serviço de Prolongamento de Horário - Ano Letivo 2022/2023

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_1._Caderno_Encargos_AAAF_2022_2023.pdf === Atividades de Animação e Apoio à Família – Serviço de Prolongamento de Horário - Ano Letivo 2022/2023 1 Concurso Público 04/2022/CCP_CMSMA CADERNO DE ENCARGOS RELATIVO A CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS Atividades de Animação e Apoio à Família – Serviço de Prolongamento de Horário Ano Letivo 2022/2023 Atividades de Animação e Apoio à Família – Serviço de Prolongamento de Horário - Ano Letivo 2022/2023 2 Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de serviços de Atividades de Animação e Apoio à Família – Serviço de Apoio à Família Ano Letivo 2022/2023, conforme especificações técnicas em anexo. Cláusula 2.ª Contrato 1 ― O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2 ― O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3 ― Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4 ― Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º des…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505410850

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2280410000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/201354121