---
title: 2021.126.01.C1 - SFP Sintra - instalação da secção de Geriatria
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1361219/2021-126-01-c1-sfp-sintra-instalacao-da-seccao-de-geriatria
language: pt-PT
---

# 2021.126.01.C1 - SFP Sintra - instalação da secção de Geriatria

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1361219/2021-126-01-c1-sfp-sintra-instalacao-da-seccao-de-geriatria.

## Factos

- Entidade adjudicante: Centro de Emprego e Formação Profissional de Castelo Branco
- NIF: 501442600
- Preço base: 130 000,00 €
- Prazo de propostas: 05/10/2022
- Publicação: 2022-09-20
- CPV: Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 11837/2022
- Estado: Closed

## Objecto

2021.126.01.C1 - SFP Sintra - instalação da secção de Geriatria

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_2021_126_01_C1_03_Caderno_Encargos.docx === SERVIÇO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE SINTRA Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA 2021.126.01.C1 – SFP Sintra - Instalação de Secção de Geriatria DISPOSIÇÕES INICIAIS Objeto O presente Caderno de Encargos contém as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar para a realização da empreitada: “2021.126.01.C1 – SFP Sintra - Instalação da Secção de Geriatria”. Disposições por que se rege a empreitada 1 — A execução do Contrato obedece: Às cláusulas do Contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; Ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro (Código dos Contratos Públicos, doravante “CCP”), na sua redação atual; Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro (Condições de Segurança e de Saúde no Trabalho em estaleiros temporários ou Móveis), na sua redação atual; Ao Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro (Regime Geral da Gestão de Resíduos e o Regime Jurídico da deposição de resíduos em aterro), na sua redação atual; À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; Às regras da arte. 2 — Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no Contrato: Os ajustamentos ao clausulado contratual, propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo Código; Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos, identificados pelos concorrentes, desde que tais erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; Os esclarecimentos e as reti…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501442600

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245200000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/201277528