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title: "Fornecimento e distribuição de frutas e produtos hortícolas nas escolas do 1.º ciclo, no âmbito do programa regime de fruta escolar"
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# Fornecimento e distribuição de frutas e produtos hortícolas nas escolas do 1.º ciclo, no âmbito do programa regime de fruta escolar

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1361245/fornecimento-e-distribuicao-de-frutas-e-produtos-horticolas-nas-escolas-do-1-cic.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Verde
- NIF: 506641376
- Preço base: 12 115,35 €
- Prazo de propostas: 26/09/2022
- Publicação: 2022-09-20
- CPV: Produtos agrícolas e hortofrutícolas
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 11863/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento e distribuição de frutas e produtos hortícolas nas escolas do 1.º ciclo, no âmbito do programa regime de fruta escolar

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === / a wr E Vilayerde Município CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE FRUTA E PRODUTOS HORTÍCOLAS NAS ESCOLAS DO 1º CICLO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA REGIME DE FRUTA ESCOLAR AbrovaDdDo Vita Verde, JO 107 12022 Vereador Ação Social e Desenvolvimento Exemico (o ot ta Ee pç tend 081 e 10/11, de por despachos de 21110, DA Manuel de Offveira Lopes Setembro 2022 Parte | Do contrato Artigo 1.º Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, que tem por objeto principal, o fornecimento e distribuição de 84000 peças de fruta e produtos hortícolas (100 gramas/aluno/dia), destinados a 1400 alunos das 21 escolas do 12 ciclo do Concelho de Vila Verde. 2. O total de alunos indicado é ligeiramente superior ao real, podendo sofrer alterações, salvaguardando-se o possível aumento ou diminuição do número total de alunos por escola. Artigo 2.º Definições Para efeitos do presente Caderno de Encargos, apresentam-se ou adotam-se as seguintes definições: CCP — Códigos dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na redação atual. Contrato — contrato a celebrar entre a entidade adjudicante e o adjudicatário nos termos do presente caderno de encargos. Órgão competente para a decisão de contratar — Vereadora da Educação, Cultura e Ação Social da CMVV Entidade Adjudicante — Municipio de Vila Verde; Adjudicatario — Entidade convidada a quem se adjudica a execução do contrato. Artigo 3.º Forma e documentos contratuais 1- O contrato será reduzido a escrito em data conveniente para as duas partes no prazo máximo de 30 dias após a aceitação da minuta pelo adjudicatário. 2- Fazem parte integrante do contrato os seguintes documentos: a) Os suprimentos dos erros e omissões do caderno de encargos iden…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506641376

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2203100000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/201277555