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title: CONCURSO PUBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL PARA ADJUDICAÇÃO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E LANCHES NOS REFEITORIOS ESCOLARES DO CONCELHO DE GRÂNDOLA
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# CONCURSO PUBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL PARA ADJUDICAÇÃO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E LANCHES NOS REFEITORIOS ESCOLARES DO CONCELHO DE GRÂNDOLA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1361292/concurso-publico-com-publicidade-internacional-para-adjudicacao-do-fornecimento.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Grândola
- NIF: 506823318
- Preço base: 306 739,00 €
- Prazo de propostas: 19/10/2022
- Publicação: 2022-09-19
- CPV: Serviços de cantinas escolares
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 11772/2022
- Estado: Closed

## Objecto

CONCURSO PUBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL PARA ADJUDICAÇÃO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E LANCHES NOS REFEITORIOS ESCOLARES DO CONCELHO DE GRÂNDOLA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CADERNO DE ENCARGOS.pdf === CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL PARA ADJUDICAÇÃO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E LANCHES NOS REFEITÓRIOS ESCOLARES DO CONCELHO DE GRÂNDOLA CADERNO DE ENCARGOS CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE CAPITULO I - CLÁUSULAS JURÍDICAS. Secção I — Disposições Gerais... Artigo 1.º - Identificação do procedimento ........ccscssessessessssseecsssseessssuecseesvesuesacssecssssuesseesessecsecsecsesseesvens 4 Artigo 2.°- Disposições gerais e regulamentares Artigo 3.º- Pedidos de esclarecimentos e identificação de erros e omissões, retificações e alterações das peças procedimentais Artigo 4.º - Não divisão em lotes .......ccccsesessssseessssseecsssrecessseessniessseseeesuseseesuecsaneesessneseesinescenessssecennecease 5 Artigo 5.º- Preço base.....sseecsessssessseesssessnesssuecssecssnsessneeseessnsssreessnecsussssscesusesnesnesenisessuecsueceieseneesnsensecnesese 5 Artigo 6.º- Caugdo....ssssssccssssvesssssesnseanee EUROS TESTS EEN REASESDU Tosa rasUEDENa anus Eppsmpsá qua cassa acess aa 5 Artigo 7.º- Liberação da caução ......csssssssesssssuessssseessssveccsnseeesnnesessneseesnncessnseesuuacessuneeessueceenesssuesesneesse 6 Artigo 8.º- Execução da CaUugdo.......ssesssssssesssesnsessesneenscsscssssuecuecsesucsnsesucsussucsuessussucsusesussussecsetsnssecaneevess 6 Artigo 9.º- Outros encargos «assis sscsscossssocasssazssaranansasunsaasoar casam uia cegas gula veda aca 6 Artigo 10.º- Contrato Artigo 11.º- Extinção do contrato em geral Artigo 12.º - Rescisão do contrato pelo contraente público .............. rr essere 8 Artigo 13.º - Rescisão do contrato pelo cocontratante ..........csssscssssssssesesneesssneessnanecessnecesneecsuneessueessiee 9 Artigo 14.º - Produção de efeitos da rescisão do contrato.......sesssesssssecssseesssneesssnissesnnesssaeecsssessneesessee 9 Artigo 15.º - Cessão e subcontratação pelo cocontratante.................i erre 9 Artigo 16.º - Cessão d…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506823318

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2255523100-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/201199614