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title: ": Equipamento de Lazer e Recreio de Marmelete"
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language: pt-PT
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# : Equipamento de Lazer e Recreio de Marmelete

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1361351/equipamento-de-lazer-e-recreio-de-marmelete.

## Factos

- Entidade adjudicante: Freguesia de Marmelete
- NIF: 507052170
- Preço base: 442 525,70 €
- Prazo de propostas: 24/09/2022
- Publicação: 2022-09-19
- CPV: Trabalhos de paisagismo em campos de desporto e zonas de recreio
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 11831/2022
- Estado: Closed

## Objecto

: Equipamento de Lazer e Recreio de Marmelete

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CP 02.2022_Anexos PP Editáveis.docx === ANEXO I Modelo de declaração [a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 57.º ou a subalínea i) da alínea b) e alínea c) do n.º 3 do artigo 256.º -A, conforme aplicável] 1 ….. ... (nome, número de documento de identificação e morada), na qualidade de representante legal de (1)... (firma, número de identificação fiscal e sede ou, no caso de agrupamento concorrente, firmas, números de identificação fiscal e sedes), tendo tomado inteiro e perfeito conhecimento do caderno de encargos relativo à execução do contrato a celebrar na sequência do procedimento de... (designação ou referência ao procedimento em causa) e, se for o caso, do caderno de encargos do acordo –quadro aplicável ao procedimento, declara, sob compromisso de honra, que a sua representada (2) se obriga a executar o referido contrato em conformidade com o conteúdo do mencionado caderno de encargos, relativamente ao qual declara aceitar, sem reservas, todas as suas cláusulas. 2 — Declara também que executa o referido contrato nos termos previstos nos seguintes documentos, que junta em anexo (3): a)... b)... 3 — Declara ainda que renuncia a foro especial e se submete, em tudo o que respeitar à execução do referido contrato, ao disposto na legislação portuguesa aplicável. 4 — Mais declara, sob compromisso de honra, que não se encontra em nenhuma das situações previstas no n.º 1 do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos. 5 — O declarante tem pleno conhecimento de que a prestação de falsas declarações implica, consoante o caso, a exclusão da proposta apresentada ou a caducidade da adjudicação que eventualmente sobre ela recaia e constitui contraordenação muito grave, nos termos do artigo 456.º do Código dos Contratos Públicos, a qual pode determinar a aplicação da sanção acessória de privação do direito de participar, como candidato, como concorrente ou como membro de agrupamento…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/507052170

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245112720-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/201277519