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title: EXECUÇÃO DA EMPREITADA DE OBRAS DE ALTERAÇÃO PARCIAL INTERIOR DO EDIFÍCIO DO SEMINÁRIO CONCILIAR DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO E MUSEU PIO XII
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1361353/execucao-da-empreitada-de-obras-de-alteracao-parcial-interior-do-edificio-do-sem
language: pt-PT
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# EXECUÇÃO DA EMPREITADA DE OBRAS DE ALTERAÇÃO PARCIAL INTERIOR DO EDIFÍCIO DO SEMINÁRIO CONCILIAR DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO E MUSEU PIO XII

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1361353/execucao-da-empreitada-de-obras-de-alteracao-parcial-interior-do-edificio-do-sem.

## Factos

- Entidade adjudicante: Seminário Concilar de Braga
- NIF: 500820511
- Preço base: 692 200,00 €
- Prazo de propostas: 01/10/2022
- Publicação: 2022-09-19
- CPV: []
- N.º do anúncio: 1786/2022
- Estado: Closed

## Objecto

EXECUÇÃO DA EMPREITADA DE OBRAS DE ALTERAÇÃO PARCIAL INTERIOR DO EDIFÍCIO DO SEMINÁRIO CONCILIAR DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO E MUSEU PIO XII

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_Clausulas_Jur_dicas_ATV_1.4_V1_1__signed.pdf === Página 1 de 48 CLAUSULAS JURÍDICAS EXECUÇÃO DA EMPREITADA DE OBRAS DE ALTERAÇÃO PARCIAL INTERIOR DO EDIFÍCIO DO SEMINÁRIO CONCILIAR DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO E MUSEU PIO XII. Página 2 de 48 ÍNDICE CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES INICIAIS Cláusula 1ª - Objecto do procedimento Cláusula 2ª - Disposições e cláusulas por que se rege a empreitada Cláusula 3ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4ª - Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5ª – Projeto CAPÍTULO II – OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO Secção I – Preparação e Planeamento dos Trabalhos Cláusula 6º - Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7ª - Plano de trabalhos ajustado ao plano final de consignação Cláusula-8ª - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção II – Prazo de Execução Cláusula 9ª - Prazo de execução da empreitada Cláusula 10ª - Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11ª - Sanções por violação dos prazos contratuais Cláusula 12ª - Atos e direitos de terceiro Cláusula 13.ª- Contagem dos prazos na fase de execução dos contratos Secção III – Condições de Execução da empreitada Cláusula 14ª - Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 15ª- Especificações dos materiais e elementos de construção Cláusula16ª- Aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 17ª - Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 18ª- Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção Cláusula 19ª – Aplicação dos materiais e elementos de construção Página 3 de 48 Cláusula 20ª – Substituição de materiais e elementos de construção Cláusula 21ª – Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra Cláusula 22ª - Erros ou omissões do projeto e de outros documentos Cláusula 23ª - Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro Cláusula 24ª - Menções obri…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500820511

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/201199598