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title: Implementação de Modos Suaves na Vila de Penalva do Castelo
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1361376/implementacao-de-modos-suaves-na-vila-de-penalva-do-castelo
language: pt-PT
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# Implementação de Modos Suaves na Vila de Penalva do Castelo

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1361376/implementacao-de-modos-suaves-na-vila-de-penalva-do-castelo.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Penalva do Castelo
- NIF: 506792404
- Preço base: 335 109,00 €
- Prazo de propostas: 30/09/2022
- Publicação: 2022-09-16
- CPV: Construção de via para ciclistas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 11728/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Implementação de Modos Suaves na Vila de Penalva do Castelo

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_8_caderno_encargos.ass.pdf === E-mail: geral@cm-penalvadocastelo.pt; Telefone: 232640020 Fax: 232640022  Contribuinte n.º: 506792404 Página 1 de 124 Caderno de Encargos Concurso Público (Nos termos da alínea b), do art.º 19.º do Código dos Contratos Públicos, na sua atual redação) P.º N.º 21/2022 “Implementação de Modos Suaves na Vila de Penalva do Castelo” E-mail: geral@cm-penalvadocastelo.pt; Telefone: 232640020 Fax: 232640022  Contribuinte n.º: 506792404 Página 2 de 124 Índice CLÁUSULAS GERAIS ............................................................................................................ 8 Capitulo I - Disposições iniciais ......................................................................................... 8 Cláusula 1.ª - Objeto ................................................................................................................. 8 Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada .................................................... 8 Cláusula 3.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada ........................... 9 Cláusula 4.ª - Esclarecimento de dúvidas ........................................................................... 10 Cláusula 5.ª – Projeto ............................................................................................................. 11 Capítulo II - Obrigações do empreiteiro......................................................................... 11 Secção I - Preparação e planeamento dos trabalhos .......................................................... 11 Cláusula 6.ª - Preparação e planeamento da execução da obra ....................................... 11 Cláusula 7.ª - Plano de trabalhos ajustado .......................................................................... 14 Cláusula 8.ª -Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos ............... 15 Secção II…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506792404

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233162-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/201153927