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title: "Aquisição de serviços para elaboração do projeto de execução geral para construção de edifícios destinados à habitação, no âmbito da Estratégia Local de Habitação (ELH)"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1361381/aquisicao-de-servicos-para-elaboracao-do-projeto-de-execucao-geral-para-construc
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços para elaboração do projeto de execução geral para construção de edifícios destinados à habitação, no âmbito da Estratégia Local de Habitação (ELH)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1361381/aquisicao-de-servicos-para-elaboracao-do-projeto-de-execucao-geral-para-construc.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Oliveira de Azeméis
- NIF: 506302970
- Preço base: 200 000,00 €
- Prazo de propostas: 28/09/2022
- Publicação: 2022-09-16
- CPV: Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 11733/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços para elaboração do projeto de execução geral para construção de edifícios destinados à habitação, no âmbito da Estratégia Local de Habitação (ELH)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Programa_de_Concurso_95_22_.pdf === 1/9 - “Aquisição de serviços para elaboração do projeto de execução geral para construção de edifícios destinados à habitação, no âmbito da Estratégia Local de Habitação (ELH)” 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO O presente concurso tem por objeto a contratação de serviços para elaboração do projeto de execução para construção de edifícios destinados à habitação, no âmbito da Estratégia Local de Habitação (ELH), classificados no Regulamento n.º 2195/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro, publicado no Jornal Oficial da União Europeia, n.º L 340, de 16 de dezembro de 2002, alterado pelo Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007, publicado no Jornal Oficial da União Europeia, n.º L 74, de 15 de março de 2008, com o seguinte código CPV: 71240000. O concurso segue o disposto nos artigos 130.º a 154.º, do Código dos Contratos Públicos (C.C.P.). 2. ENTIDADE PROMOTORA E ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR 2.1. A entidade que promove o concurso é o Município de Oliveira de Azeméis, por intermédio do Gabinete de Contratação Pública, sito na Rua António Alegria, n.º 184, 3720-234 Oliveira de Azeméis, e-mail: contratacao@cm-oaz.pt. 2.2. Por meu despacho e ao abrigo da competência delegada pelo Órgão Executivo na sua reunião de 21 de outubro de 2021, publicado em Boletim Municipal n.º 873, nos termos do n.º 2, do artigo 29º, do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, e nos termos estabelecidos no artigo 36º, do C.C.P. 3. MODO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS As propostas são obrigatoriamente apresentadas na plataforma eletrónica com o seguinte endereço: www.acingov.pt 2/9 4. PRAZO DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA A proposta deve ser apresentada até às 23h59, do 12.º dia a contar da data de envio do anúncio para publicação no Diário da República (DR). 5. MODO DE DISPONIBILIZAÇÃO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO A…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506302970

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271240000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/201153932