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title: "A presente proposta de contratação de Serviços tem como objetivo a elaboração de estudos e projetos de execução associados ao Investimento RE-C07-i03_04 - 'Ligações Transfronteiriças - Sub investimento Ligação de Bragança a Puebla de Sanabria (ES)' identificado no Plano de Recuperação e Resiliência. Este Investimento define a Câmara Municipal, como 'Beneficiário Final', devendo esta assumir a qualidade de responsável global pela implementação física e financeira do projeto em apreço. A Ligação de Bragança a Puebla de Sanabria (ES) - prevê a requalificação da via existente. Neste contexto na intervenção, está incluída a construção de vias novas, correspondendo a pequenas variantes a 2 núcleos urbanos (Varge e Rio de Onor). Este projeto promoverá a melhoria das condições de segurança e de circulação na ligação de Bragança a Puebla de Sanabria, contribuindo para o reforço das ligações transfronteiriças, sendo um dos objetivos de coesão, eficiência e sustentabilidade europeus para melhorar a intermodalidade e a conectividade. Com o projeto de execução será desenvolvido um Estudo Impacto Ambiental (EIA) no âmbito do qual são identificados e avaliados os impactes positivos e negativos da intervenção, sendo igualmente preconizadas as medidas a implementar quer na fase de construção, quer na fase de exploração da via, bem como as medidas necessárias para garantir a adaptação da infraestrutura às alterações climáticas e assim aumentar a sua capacidade de resiliência a fenómenos extremos. Salienta-se que o projeto será submetido a um procedimento de avaliação de impacte ambiental (AIA). Este projeto integra o Programa de Coesão Territorial e Transfronteiriça do PNI2030."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1365900/a-presente-proposta-de-contratacao-de-servicos-tem-como-objetivo-a-elaboracao-de
language: pt-PT
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# A presente proposta de contratação de Serviços tem como objetivo a elaboração de estudos e projetos de execução associados ao Investimento RE-C07-i03_04 - 'Ligações Transfronteiriças - Sub investimento Ligação de Bragança a Puebla de Sanabria (ES)' identificado no Plano de Recuperação e Resiliência. Este Investimento define a Câmara Municipal, como 'Beneficiário Final', devendo esta assumir a qualidade de responsável global pela implementação física e financeira do projeto em apreço. A Ligação de Bragança a Puebla de Sanabria (ES) - prevê a requalificação da via existente. Neste contexto na intervenção, está incluída a construção de vias novas, correspondendo a pequenas variantes a 2 núcleos urbanos (Varge e Rio de Onor). Este projeto promoverá a melhoria das condições de segurança e de circulação na ligação de Bragança a Puebla de Sanabria, contribuindo para o reforço das ligações transfronteiriças, sendo um dos objetivos de coesão, eficiência e sustentabilidade europeus para melhorar a intermodalidade e a conectividade. Com o projeto de execução será desenvolvido um Estudo Impacto Ambiental (EIA) no âmbito do qual são identificados e avaliados os impactes positivos e negativos da intervenção, sendo igualmente preconizadas as medidas a implementar quer na fase de construção, quer na fase de exploração da via, bem como as medidas necessárias para garantir a adaptação da infraestrutura às alterações climáticas e assim aumentar a sua capacidade de resiliência a fenómenos extremos. Salienta-se que o projeto será submetido a um procedimento de avaliação de impacte ambiental (AIA). Este projeto integra o Programa de Coesão Territorial e Transfronteiriça do PNI2030.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1365900/a-presente-proposta-de-contratacao-de-servicos-tem-como-objetivo-a-elaboracao-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Bragança
- NIF: 506215547
- Preço base: 1 500 000,00 €
- Prazo de propostas: 24/08/2022
- Publicação: 2022-07-15
- CPV: Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 9000/2022
- Estado: Closed

## Objecto

A presente proposta de contratação de Serviços tem como objetivo a elaboração de estudos e projetos de execução associados ao Investimento RE-C07-i03_04 - 'Ligações Transfronteiriças - Sub investimento Ligação de Bragança a Puebla de Sanabria (ES)' identificado no Plano de Recuperação e Resiliência. Este Investimento define a Câmara Municipal, como 'Beneficiário Final', devendo esta assumir a qualidade de responsável global pela implementação física e financeira do projeto em apreço. A Ligação de Bragança a Puebla de Sanabria (ES) - prevê a requalificação da via existente. Neste contexto na intervenção, está incluída a construção de vias novas, correspondendo a pequenas variantes a 2 núcleos urbanos (Varge e Rio de Onor). Este projeto promoverá a melhoria das condições de segurança e de circulação na ligação de Bragança a Puebla de Sanabria, contribuindo para o reforço das ligações transfronteiriças, sendo um dos objetivos de coesão, eficiência e sustentabilidade europeus para melhorar a intermodalidade e a conectividade. Com o projeto de execução será desenvolvido um Estudo Impacto Ambiental (EIA) no âmbito do qual são identificados e avaliados os impactes positivos e negativos da intervenção, sendo igualmente preconizadas as medidas a implementar quer na fase de construção, quer na fase de exploração da via, bem como as medidas necessárias para garantir a adaptação da infraestrutura às alterações climáticas e assim aumentar a sua capacidade de resiliência a fenómenos extremos. Salienta-se que o projeto será submetido a um procedimento de avaliação de impacte ambiental (AIA). Este projeto integra o Programa de Coesão Territorial e Transfronteiriça do PNI2030.

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506215547

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271000000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/186222617