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title: Fornecimento de refeições a confecionar nos refeitórios escolares dos estabelecimentos de ensino do Concelho de Albergaria-a-Velha
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# Fornecimento de refeições a confecionar nos refeitórios escolares dos estabelecimentos de ensino do Concelho de Albergaria-a-Velha

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1367664/fornecimento-de-refeicoes-a-confecionar-nos-refeitorios-escolares-dos-estabeleci.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Albergaria-a-Velha
- NIF: 506783146
- Preço base: 471 942,08 €
- Prazo de propostas: 17/07/2022
- Publicação: 2022-06-23
- CPV: Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 7901/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento de refeições a confecionar nos refeitórios escolares dos estabelecimentos de ensino do Concelho de Albergaria-a-Velha

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === Digitally signed by [Assinatura Qualificada] António Augusto Amaral Loureiro e Santos Date: 2022.06.22 10:15:27 +01:00 Concurso Público Internacional CPIS. 1/2022 Fornecimento de refeições a confecionar nos refeitórios escolares dos estabelecimentos de ensino do Concelho de Albergaria-a-Velha de Albergaria-a-Velha Praça Comendador Ferreira Tavares Telefone:234529300 Fax:234522225 geral@cm-albergaria.pt Ano letivo 2022/2023 Praça Comendador Ferreira Tavares . 3850-058 Albergaria-a-Velha / tel. +351 234 529 300 / fax, +351 234 522 225 / N.LP.C. 506 783 146 www.cm-albergaria.pt / geral@cm-albergaria,pt yy CADERNO DE ENCARGOS - Refeições Escolares 2022/2023 - CPIS 1/2022 ÍNDICE PARTE | - CLÁUSULAS GERAIS 1. Disposições Iniciais 1.1. Objeto 1.2. Forma e documentos contratuais 1.3. Prazo de vigência 1.4. Local da prestação de serviços 2. Obrigações contratuais do prestador de serviços 2.1. Obrigações principais do prestador de serviços 2.2. Dever de sigilo 2.3. Forma da prestação de serviços 2.4. Patentes, licenças e marcas registadas 2.5. Auditoria 3. Obrigações da entidades adjudicante 3.1. Preço contratual 3.2. Revisão de preços 3.3. Condições e prazo de pagamento 3.4. Faturação 3.5. Gestor do contrato 4. Penalidades contratuais e resolução 4.1. Penalidades contratuais 4.2. Casos fortuitos e de força maior 4.3. Resolução do Contrato 4.4. Resolução de litígios 5. Seguros 6. Disposições finais 6.1. Subcontratação e cessão de posição contratual 6.2. Boa Fé 6.3. Uso de sinais distintivos 6.4. Comunicações e notificações 6.5. Contagem de prazos na fase de execução dos contratos 6.6. Legislação aplicável 4 Praça Comendador Ferreira Tavares . 3850-058 Albergaria-a-Velha / tel. +351 234 529 300 / fax, +351 234 522 225 / N.LP.C, 506 783 146 4 www.cm-albergaria.pt / geral@cm-albergaria.pt 2 LEA E PARTE Il - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 1. Disposições Ini…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506783146

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2255524000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/185158849