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title: Concessão de Exploração do Bar-Esplanada do cais da Ribeira de Esgueira
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language: pt-PT
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# Concessão de Exploração do Bar-Esplanada do cais da Ribeira de Esgueira

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1367669/concessao-de-exploracao-do-bar-esplanada-do-cais-da-ribeira-de-esgueira.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Aveiro
- NIF: 505931192
- Preço base: 36 000,00 €
- Prazo de propostas: 13/07/2022
- Publicação: 2022-06-23
- CPV: Serviços de cafetaria
- Tipo de contrato: Concessão de serviços públicos
- N.º do anúncio: 7907/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Concessão de Exploração do Bar-Esplanada do cais da Ribeira de Esgueira

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === CÂMARA MUNICIPAL DE AVEIRO CONCURSO PÚBLICO PARA C O N C E S S Ã O DE EXPLORAÇÃO DO BAR-ESPLANADA DO CAIS DA RIBEIRA DE ESGUEIRA PROCEDIMENTO N.º 10/22 PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO N.º 10/22 – CONCESÃO DE EXPLORAÇÃO DO BAR-ESPLANADA DO CAIS DA RIBEIRA DE ESGUEIRA 2 CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE Cláusula 1.ª Caderno de encargos Cláusula 2.ª Definições Cláusula 3.ª Epígrafes e remissões Cláusula 4.ª Disposições por que se rege a concessão Cláusula 5.ª Objeto e natureza da concessão Cláusula 6.ª Estabelecimento da concessão Cláusula 7.ª Delimitação física da concessão Cláusula 8.ª Condições gerais de exploração Cláusula 9.ª Responsabilidade do concessionário pela exploração Cláusula 10.ª Obtenção de licenças e autorizações Cláusula 11.ª Patentes, licenças e outros custos Cláusula 12.ª Regime do risco Cláusula 13.ª Responsabilidade pela culpa e pelo risco Cláusula 14.ª Financiamento Cláusula 15.ª Sede, forma e capital social Cláusula 16.ª Início da exploração Cláusula 17.ª Prazo e termo da concessão Cláusula 18.ª Remuneração do concessionário Cláusula 19.ª Remuneração do concedente e prazo de pagamento Cláusula 20.ª Cedência, oneração e alienação Cláusula 21.ª Cessão da posição contratual pelo concessionário Cláusula 22.ª Subcontratação pelo concessionário dos serviços Cláusula 23.ª Garantias a prestar no âmbito do contrato Cláusula 24.ª Cobertura por seguros Cláusula 25.ª Poderes do concedente Cláusula 26.ª Autorizações do concedente Cláusula 27.ª Sanções contratuais Cláusula 28.ª Resgate Cláusula 29.ª Sequestro Cláusula 30.ª Resolução pelo concedente Cláusula 31.ª Caducidade Cláusula 32.ª Reversão de bens Cláusula 33.ª Gestor do contrato Cláusula 34.ª Contagem de prazos Cláusula 35.ª Comunicações e notificações Cláusula 36.ª Dever de sigilo Cláusula 37.ª Foro competente Cláusula 38.ª Legislação aplicável Cláusula 39.ª Especificações Técnic…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505931192

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2255330000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/185158858