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title: "Concessão da Gestão e Exploração do Mercado José Estevão, em Aveiro"
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language: pt-PT
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# Concessão da Gestão e Exploração do Mercado José Estevão, em Aveiro

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1367671/concessao-da-gestao-e-exploracao-do-mercado-jose-estevao-em-aveiro.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Aveiro
- NIF: 505931192
- Preço base: 351 000,00 €
- Prazo de propostas: 23/07/2022
- Publicação: 2022-06-23
- CPV: Serviços de gestão de edifícios e instalações
- Tipo de contrato: Concessão de serviços públicos
- N.º do anúncio: 7909/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Concessão da Gestão e Exploração do Mercado José Estevão, em Aveiro

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === _____________________________________________________________________________________________________________________________ PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO N.º 12/22 - CONCESSÃO DA GESTÃO E EXPLORAÇÃO DO MERCADO JOSÉ ESTEVÃO, EM AVEIRO 1 CÂMARA MUNICIPAL DE AVEIRO CONCURSO PÚBLICO PARA C O N C E S S Ã O DA GESTÃO E EXPLORAÇÃO DO MERCADO JOSÉ ESTEVÃO, EM AVEIRO PROCEDIMENTO N.º 12/22 _____________________________________________________________________________________________________________________________ PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO N.º 12/22 - CONCESSÃO DA GESTÃO E EXPLORAÇÃO DO MERCADO JOSÉ ESTEVÃO, EM AVEIRO 2 CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE Cláusula 1.ª Objeto do contrato de concessão Cláusula 2.ª Definições Cláusula 3.ª Epígrafes e remissões Cláusula 4.ª Disposições por que se rege a concessão Cláusula 5.ª Estabelecimento da concessão Cláusula 6.ª Bens afetos à concessão Cláusula 7.ª Responsabilidade pela aquisição e substituição de bens Cláusula 8.ª Regime de exploração Cláusula 9.ª Regime do risco Cláusula 10.ª Financiamento Cláusula 11.ª Prazo e termo da concessão Cláusula 12.ª Concessionário – sede e forma Cláusula 13.ª Responsabilidade pela concessão Cláusula 14.ª Manutenção do estabelecimento da concessão Cláusula 15.ª Obtenção de licenças e autorizações Cláusula 16.ª Patentes, licença e outros custos Cláusula 17.ª Poderes de direção do Concedente Cláusula 18.ª Autorizações do Concedente Cláusula 19.ª Obrigações do Concessionário Cláusula 20.ª Direção técnica Cláusula 21.ª Reclamações dos Utentes Cláusula 22.ª Contratos, cedência, oneração e alienação Cláusula 23.ª Direito de “Step in e Step out” Cláusula 24.ª Remuneração do Concessionário Cláusula 25.ª Remuneração do Concedente Cláusula 26.ª Garantias a prestar no âmbito do contrato Cláusula 27.ª Cobertura por seguros Cláusula 28.ª Responsabilidade pela culpa e pelo risco…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505931192

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279993000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/185158860