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title: Prestação de serviços de manutenção de espaços verdes do concelho de Vila Nova de Gaia
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language: pt-PT
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# Prestação de serviços de manutenção de espaços verdes do concelho de Vila Nova de Gaia

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1367694/prestacao-de-servicos-de-manutencao-de-espacos-verdes-do-concelho-de-vila-nova-d.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Gaia
- NIF: 505335018
- Preço base: 200 000,00 €
- Prazo de propostas: 22/06/2022
- Publicação: 2022-06-22
- CPV: Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 296/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de serviços de manutenção de espaços verdes do concelho de Vila Nova de Gaia

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === Caderno de Encargos Prestação de serviços de manutenção de espaços verdes do Município de Vila Nova de Gaia CATARINA SOFIA TEIXEIRA MOITA Assinado de forma digital por CATARINA SOFIA TEIXEIRA MOITA Dados: 2022.06.22 16:23:08 +01'00' PARTE I – Do Contrato Cláusula 1.ª- Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a “Prestação de serviços de manutenção de espaços verdes do concelho de Vila Nova de Gaia” pelo prazo de 5 (cinco) meses, de acordo com as especificações técnicas definidas no Anexo I. Cláusula 2.ª- Contrato 1 ― O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2 ― O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A Proposta Adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a Proposta Adjudicada prestados pelo Adjudicatário. 3 ― Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4 ― Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Cláusula 3.ª- Prazos 1 - O contrato resultante do presente procedimento é celebrado pelo prazo de 5 meses, sem prejuízo das obrigações acessórias que…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505335018

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2277310000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/185010458