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title: "Aquisição de Gases de Petróleo Liquefeitos (GPL), para fornecimento à Base Aérea N.º 11 de junho a 31 de agosto de 2022"
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# Aquisição de Gases de Petróleo Liquefeitos (GPL), para fornecimento à Base Aérea N.º 11 de junho a 31 de agosto de 2022

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1367696/aquisicao-de-gases-de-petroleo-liquefeitos-gpl-para-fornecimento-a-base-aerea-n.

## Factos

- Entidade adjudicante: Estado Maior da Força Aérea
- NIF: 600010686
- Preço base: 90 000,00 €
- Prazo de propostas: 22/06/2022
- Publicação: 2022-06-22
- CPV: Gás de petróleo liquefeito (GPL)
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 298/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Gases de Petróleo Liquefeitos (GPL), para fornecimento à Base Aérea N.º 11 de junho a 31 de agosto de 2022

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_04_Caderno_Encargos.pdf === FAP-CPU.01/BA11/2022 1/19 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente compreende as Cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, que tem por objeto a Aquisição de Gases de Petróleo Liquefeitos (GPL), incluído no Código 09133000-0 do Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV), para fornecimento à – Base Aérea n.º 11, de junho e 31 de agosto de 2022. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; b) O presente Caderno de Encargos; c) A proposta adjudicada; d) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo Adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do FAP-CPU.01/BA11/2022 2/19 contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos (CCP) e aceites pelo Adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Cláusula 3.ª Local e Prazo de execução 1. O fornecimento a realizar no âmbito do contrato deverá ser integralmente efetuado desde junho de 2022 a 31 de agosto de 2022, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do contrato. 2. O fornecimento a realizar no âmbito do contrato será efetuado na Base Aérea n.º 11 – Beja. CAPÍTULO II OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS Secção I Obrigações do Adjudicatário Subsecção I Disposições gerais Cláusula 4.ª Obrigações principais do Adjudicatário Sem pr…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600010686

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209133000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/185094494