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title: Quinta do Leme - Reabilitação de Espaço para Parque Lúdico
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language: pt-PT
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# Quinta do Leme - Reabilitação de Espaço para Parque Lúdico

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1367713/quinta-do-leme-reabilitacao-de-espaco-para-parque-ludico.

## Factos

- Entidade adjudicante: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
- NIF: 671001329
- Preço base: 300 000,00 €
- Prazo de propostas: 13/07/2022
- Publicação: 2022-06-22
- CPV: Obras de recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 7815/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Quinta do Leme - Reabilitação de Espaço para Parque Lúdico

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE/1_CE_CG.pdf === 9CPL22_ES “QUINTA DO LEME REABILITAÇÃO DE ESPAÇO PARA PARQUE LÚDICO” Peças do procedimento aprovadas por Despacho de 15/06/2022 do SREI INDICE GERAL ANÚNCIO PROGRAMA DE CONCURSO CADERNO DE ENCARGOS NOTAS: AS indicações constantes do Programa do Concurso e do Caderno de Encargos prevalecem sobre as indicações do Anúncio, em caso de divergência. As peças do procedimento prevalecem sobre as indicações constantes da plataforma eletrónica de contratação, em caso de divergência. Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 49.º do Código dos Contratos Públicos (CCP): As referências a normas/homologações técnicas e a especificações técnicas nas peças do procedimento devem ser consideradas, para os devidos efeitos, acompanhadas da menção «ou equivalente»; As referências a determinado fabrico ou proveniência, a procedimento específico que caracterize produtos ou serviços prestados por determinado fornecedor, ou a marcas comerciais, patentes, tipos, origens ou modos de produção nas peças do procedimento devem ser consideradas, para os devidos efeitos, acompanhadas da menção «ou equivalente». CADERNO DE ENCARGOS 1. CLÁUSULAS GERAIS 2. PARECERES PRÉVIOS, LICENCIAMENTOS E AUTORIZAÇÕES QUE POSSAM CONDICIONAR O PROCEDIMENTO E A EXECUÇÃO DO CONTRATO 3. PROJETO DE EXECUÇÃO E ELEMENTOS QUE O ACOMPANHAM CADERNO DE ENCARGOS Resumo 1. CLÁUSULAS GERAIS • Capítulo I – Disposições Gerais 1. Objeto 2. Disposições por que se rege a empreitada 3. Interpretação dos documentos que regem a empreitada 4. Esclarecimento de dúvidas 5. Projeto • Capítulo II – Obrigações do empreiteiro Secção I – Preparação e planeamento dos trabalhos 6. Preparação e planeamento da execução da obra 7. Plano de trabalhos ajustado 8. Modificação do plano de trabalhos 9. Plano de pagamentos Secção II – Prazos de execução 10. Prazo de execução da empreitada 11. Cumprimento do plano de trabalhos…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/671001329

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/185092145