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title: Arranjo urbanístico da Rua Rocha Peixoto
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language: pt-PT
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# Arranjo urbanístico da Rua Rocha Peixoto

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1367719/arranjo-urbanistico-da-rua-rocha-peixoto.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Póvoa de Varzim
- NIF: 506741400
- Preço base: 487 500,00 €
- Prazo de propostas: 22/07/2022
- Publicação: 2022-06-22
- CPV: Pavimentação de ruas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 7821/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Arranjo urbanístico da Rua Rocha Peixoto

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa de Procedimento.pdf === “ARRANJO URBANÍSTICO DA RUA ROCHA PEIXOTO”_________________________________________________________________________________PROGRAMA DO CONCURSO ÍNDICEARTIGOS1.º -IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO E DISPONIBILIZAÇÃO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO2.º -ENTIDADE ADJUDICANTE3.º -ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR4.º -OBJETO DA EMPREITADA5.º -ÓRGÃO COMPETENTE PARAPRESTAR ESCLARECIMENTOS6.º -ESCLARECIMENTOS,RETIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DAS PEÇAS PROCEDIMENTAIS7.º -MODALIDADE JURÍDICA DE AGRUPAMENTOS DE CONCORRENTES8.º -PRAZO E MODO DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA9.º -DOCUMENTOS DA PROPOSTA10.º -PROPOSTAS VARIANTES11.º -PRAZO DE OBRIGAÇÃO DEMANUTENÇÃO DA PROPOSTA12.º -ESCLARECIMENTOS E SUPRIMENTOS DE PROPOSTAS13.º -MODELO DE AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS14.º -RELATÓRIO PRELIMINAR15.º -AUDIÊNCIA PRÉVIA16.º -RELATÓRIO FINAL17-º -ADJUDICAÇÃO18.º -DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO19.º-CAUÇÃO20.º -MINUTA DO CONTRATO21.º -CELEBRAÇÃO DO CONTRATO22.º -LEGISLAÇÃO APLICÁVELANEXOI–MODELO DE DECLARAÇÃOANEXO II–MODELO DE DECLARAÇÃO COM INDICAÇÃO DO PREÇO CONTRATUAL ARTIGO 1.ºIDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO E DISPONIBILIZAÇÃO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO1. Opresente procedimento segue a tramitação de concurso público, nos termos do Código dos Contratos Públicos, e tem por objeto a adjudicação da empreitada “ARRANJO URBANÍSTICO DA RUA ROCHA PEIXOTO”,nos termos e condições previstas no Caderno de Encargos.2. O montante máximo que o Município da Póvoa de Varzim se dispõe a pagar pela execução de todas as prestações que constituem o objeto do contrato a celebrar é de € 487.500,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil e quinhentoseuros) com exclusão do IVA, cujo valor se fundamenta, de acordo com o previsto no n.º 3 do artigo 47.º do CCP, com a utilização dos custos médios unitários, resultantes de anteriores procedimentos, para prestações do mesmo tipo.3. As peças do concurso, estão integralmente disponibilizadas na plat…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506741400

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233252-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/185092151