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title: Aquisição de equipamento desportivo para as escolas com jardim-de-infância e 1.º ciclo do Ensino Básico
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# Aquisição de equipamento desportivo para as escolas com jardim-de-infância e 1.º ciclo do Ensino Básico

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1367768/aquisicao-de-equipamento-desportivo-para-as-escolas-com-jardim-de-infancia-e-1-c.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Cascais
- NIF: 505187531
- Preço base: 16 260,16 €
- Prazo de propostas: 06/07/2022
- Publicação: 2022-06-21
- CPV: Equipamento para ginásio
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 7751/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de equipamento desportivo para as escolas com jardim-de-infância e 1.º ciclo do Ensino Básico

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_Proc.519_DCP_2022.pdf === PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA AS ESCOLAS COM JARDIM-DE-INFÂNCIA E 1.º CICLO DO ENSINO CADERNO DE ENCARGOS Proc.º 519/DCP/2022 Caderno de Encargos - Proc. N.º 519/DCP/2022 – Aquisição de equipamento desportivo para as escolas com jardim-de-infância e 1.º ciclo do Ensino 2 ÍNDICE PARTE I - CLÁUSULAS JURÍDICAS ....................................................................................................... 4 Capítulo I - DISPOSIÇÕES GERAIS ................................................................................................. 4 Cláusula 1ª - Objeto ................................................................................................ 4 Cláusula 2ª - Cessão da posição contratual ................................................................. 4 Cláusula 3ª - Disposições que regem o Contrato ......................................................... 4 Capítulo II - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ................................................................................... 5 Secção I - Obrigações do adjudicatário ......................................................................................... 5 Cláusula 4.ª - Fornecimento ..................................................................................... 5 Cláusula 5ª – Obrigações referentes ao tratamento de dados pessoais ........................... 5 Cláusula 6ª - Prazo do fornecimento .......................................................................... 6 Cláusula 7ª - Situações imprevistas não imputáveis ao adjudicatário ............................. 6 Cláusula 8ª - Responsabilidade ................................................................................. 6 Cláusula 9ª - Objeto do dever de sigilo ...................................................................... 7 Cláusula 10ª - Prazo do deve…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505187531

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2237420000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/184965680