---
title: Empreitada de reabilitação de 5 habitações devolutas nos Empreendimentos Padre Vitor Melícias e Dr. Adelino Amaro da Costa - Vila Nova de Gaia
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1367779/empreitada-de-reabilitacao-de-5-habitacoes-devolutas-nos-empreendimentos-padre-v
language: pt-PT
---

# Empreitada de reabilitação de 5 habitações devolutas nos Empreendimentos Padre Vitor Melícias e Dr. Adelino Amaro da Costa - Vila Nova de Gaia

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1367779/empreitada-de-reabilitacao-de-5-habitacoes-devolutas-nos-empreendimentos-padre-v.

## Factos

- Entidade adjudicante: GAIURB - Urbanismo e Habitação, EEM
- NIF: 506064433
- Preço base: 120 200,00 €
- Prazo de propostas: 11/07/2022
- Publicação: 2022-06-21
- CPV: Obras de recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 7762/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de reabilitação de 5 habitações devolutas nos Empreendimentos Padre Vitor Melícias e Dr. Adelino Amaro da Costa - Vila Nova de Gaia

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CEncargos_Reab._5_Hab._PVM_e_AAC.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DE 5 HABITAÇÕES DEVOLUTAS NOS EMPREENDIMENTOS DE HABITAÇÃO SOCIAL PADRE VITOR MELÍCIAS E DR. ADELINO AMARO DA COSTA - VILA NOVA DE GAIA 2 ÍNDICE CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO .................................................................................................... 1 PARTE I - CLÁUSULAS ADMINISTRATIVAS ........................................................................................................... 4 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES INICIAIS ................................................................................................................................ 4 Cláusula 1.ª – Objeto ........................................................................................................................................ 4 Cláusula 2.ª – Disposições por que se rege a empreitada ................................................................................ 4 Cláusula 3.ª – Interpretação dos documentos que regem a empreitada ......................................................... 5 Cláusula 4.ª – Esclarecimento de dúvidas ........................................................................................................ 5 Cláusula 5.ª – Projeto ....................................................................................................................................... 6 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO ................................................................................................................... 6 SECÇÃO I - PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS ................................................................................................ 6 Cláusula 6.ª – Preparação e planeamento da execução da obra ..................................................................... 6 Cl…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506064433

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/184965694
