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title: concurso público n.º 22/sraac/2022 para a celebração de contrato de 'aquisição de um biotriturador de lagartas no âmbito do projeto life beetles - life18 nat/pt/000864 - ação c2 - para processamento de biomassa vegetal'
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language: pt-PT
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# concurso público n.º 22/sraac/2022 para a celebração de contrato de 'aquisição de um biotriturador de lagartas no âmbito do projeto life beetles - life18 nat/pt/000864 - ação c2 - para processamento de biomassa vegetal'

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1367787/concurso-publico-n-22-sraac-2022-para-a-celebracao-de-contrato-de-aquisicao-de-u.

## Factos

- Entidade adjudicante: Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
- NIF: 600087018
- Preço base: 77 437,50 €
- Prazo de propostas: 30/06/2022
- Publicação: 2022-06-21
- CPV: Máquinas trituradoras
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 7770/2022
- Estado: Closed

## Objecto

concurso público n.º 22/sraac/2022 para a celebração de contrato de 'aquisição de um biotriturador de lagartas no âmbito do projeto life beetles - life18 nat/pt/000864 - ação c2 - para processamento de biomassa vegetal'

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Programa_do_Procedimento.pdf === Página 1 de 33 CONCURSO PÚBLICO N.º 22/SRAAC/2022 PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE “AQUISIÇÃO DE UM BIOTRITURADOR DE LAGARTAS NO ÂMBITO DO PROJETO LIFE BEETLES - LIFE18 NAT/PT/000864 - AÇÃO C2 - PARA PROCESSAMENTO DE BIOMASSA VEGETAL” AO ABRIGO DO DISPOSTO NO REGIME JURÍDICO DOS CONTRATOS PÚBLICOS NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, APROVADO PELO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 27/2015/A, DE 29 DE DEZEMBRO E SUBSIDIARIAMENTE, NO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, APROVADO PELO DECRETO-LEI N.º 18/2008, DE 29 DE JANEIRO, NA SUA VERSÃO ATUAL PROGRAMA DO PROCEDIMENTO Página 2 de 33 Capítulo I Disposições Gerais Artigo 1.º Objeto do Procedimento O presente Programa visa a realização do Concurso Público n.º 22/SRAAC/2022 para a celebração de contrato de “AQUISIÇÃO DE UM BIOTRITURADOR DE LAGARTAS NO ÂMBITO DO PROJETO LIFE BEETLES - LIFE18 NAT/PT/000864 - AÇÃO C2 - PARA PROCESSAMENTO DE BIOMASSA VEGETAL”. Artigo 2.º Entidade Adjudicante A entidade adjudicante é a Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, sita na Avenida Antero de Quental, Edifício dos CTT, n.º 9C, 3.º Piso, 9500-160 Ponta Delgada; telefone: 296 206 700; fax: 292 206 701. A decisão de contratar foi tomada pelo Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, exarada na Distribuição SGC0100/2022/6736, conforme o disposto na alínea c) do nº 2 do artigo 30.º do Decreto Legislativo Regional nº 38/2021/A, de 23 de dezembro. O Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas é o órgão competente para praticar todos os atos que, nos termos do presente programa do procedimento, incumbam à entidade adjudicante. Artigo 3.º Preço base do concurso, prazo de execução e peças que instruem o processo do concurso O preço base do presente procedimento é de 77.437,50 € (setenta e sete mil, quatrocentos e trinta e sete euros e cinquenta cêntimos), a que acresce o Imposto…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600087018

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2243414000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/184980184