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title: Arruamentos de ligação às ruas D. Afonso Henriques e Gil Eanes
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1367856/arruamentos-de-ligacao-as-ruas-d-afonso-henriques-e-gil-eanes
language: pt-PT
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# Arruamentos de ligação às ruas D. Afonso Henriques e Gil Eanes

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1367856/arruamentos-de-ligacao-as-ruas-d-afonso-henriques-e-gil-eanes.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de São João da Madeira
- NIF: 506538575
- Preço base: 130 000,00 €
- Prazo de propostas: 08/07/2022
- Publicação: 2022-06-20
- CPV: Reparação de estradas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 7723/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Arruamentos de ligação às ruas D. Afonso Henriques e Gil Eanes

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Declaração Vortal.pdf === la Madeira DECLARAÇÃO Dr. Jorge M. R. Vultos Sequeira, Presiderite da Câmara Municipal de S. João da Madeira, declara que José Maria de Castro Ferreira, Engenheiro Civil Sénior, inscrito como Membro Efetivo na Ordem dos Engenheiros, sendo portador da Cédula Profissional n.º 17657, Chefe de Divisão de Obras Municipais da Câmara Municipal de S. João da Madeira, portador do Cartão de Cidadão nº 03177030 42X7, está investido de funções de Gestor e Júri de procedimentos concursais e utiliza o referido cartão de cidadão para efeitos de assinatura digital qualificada em plataforma eletrónica de contratação Pública da Vortal, S.A. O Presidente da Câmara Municipal Jorge M. R. Vultos Sequeira === Programa Procedimento.pdf === PROGRAMA DE PROCEDIMENTO Concurso Público CP/06/DOM/2022: “Arruamentos de ligação às ruas D. Afonso Henriques e Gil Eanes” ÍNDICE 1. Identificação do concurso 2. Entidade adjudicante 3. Órgão que tomou a decisão de contratar 4. Consulta e acesso às peças do procedimento 5. Júri 6. Esclarecimentos, retificações e alterações das peças do procedimento 7. Preço 8. Propostas variantes 9. Documentos da proposta 10. Idioma dos documentos da proposta 11. Modo de apresentação das propostas 12. Prazo de entrega das propostas 13. Prazo de obrigação de manutenção das propostas 14. Critérios de adjudicação 15. Relatórios preliminar e final 16. Notificação da adjudicação 17. Documentos de habilitação 18. Modo de apresentação dos documentos de habilitação 19. Notificação da apresentação dos documentos de habilitação 20. Caução 21. Modalidade jurídica de associação de empresas 22. Inspeção do local dos trabalhos 23. Despesas 24. Novas obras 25. Legislação aplicável Anexo I – Modelo da proposta de preço Anexo II – Modelo de declaração (alínea a) do nº 1 do artigo 57º do CCP) Anexo III – Modelo de declaração (alínea a) do nº 1 do artigo 81º do CCP) Anexo IV – Mode…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506538575

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233142-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/184962037