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title: "Empreitada de obras públicas consubstanciada em obras de reabilitação e alteração interior das instalações sitas na Praça de Londres n.º 9, em Lisboa"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1367929/empreitada-de-obras-publicas-consubstanciada-em-obras-de-reabilitacao-e-alteraca
language: pt-PT
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# Empreitada de obras públicas consubstanciada em obras de reabilitação e alteração interior das instalações sitas na Praça de Londres n.º 9, em Lisboa

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1367929/empreitada-de-obras-publicas-consubstanciada-em-obras-de-reabilitacao-e-alteraca.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP
- NIF: 500715505
- Preço base: 500 000,00 €
- Prazo de propostas: 17/07/2022
- Publicação: 2022-06-17
- CPV: Obras de reestruturação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 7662/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de obras públicas consubstanciada em obras de reabilitação e alteração interior das instalações sitas na Praça de Londres n.º 9, em Lisboa

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Anexo_6.1_Caderno_encargos__CD.pdf === Página 1 de 22 CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS CONSUBSTANCIADA EM OBRAS DE REABILITAÇÃO E ALTERAÇÃO INTERIOR DAS INSTALAÇÕES DA PRAÇA DE LONDRES N.º 9 EM LISBOA CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º EP-2022(1001) /10018 Ao CD, para aprovação. 2022.06.08 A Vogal do CD O CD deliberou aprovar. Sara Maria Murta Ribeiro Digitally signed by Sara Maria Murta Ribeiro DN: c=PT, o=Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social IP, cn=Sara Maria Murta Ribeiro Date: 2022.06.08 13:49:34 +01'00' Teresa Fernandes Assinado de forma digital por Teresa Fernandes DN: c=PT, title=Presidente do Conselho Diretivo, o=Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social IP, cn=Teresa Fernandes Dados: 2022.06.09 18:14:07 +01'00' Página 2 de 22 INDICE CLÁUSULA 1.ª – OBJETO 3 CLÁUSULA 2.ª - FORMA E DOCUMENTOS CONTRATUAIS 3 CLÁUSULA 3.ª – LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA 4 CLÁUSULA 4.ª – PREÇO BASE 4 CLÁUSULA 5.ª - PREÇO CONTRATUAL E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 5 CLÁUSULA 6.ª – REGIME DE PREÇO DA EMPREITADA E MEDIÇÕES DE TRABALHO 5 CLÁUSULA 7.ª – CAUÇÃO 6 CLÁUSULA 8.ª – SANÇÕES 6 CLÁUSULA 9.ª – REVISÃO DE PREÇOS DO CONTRATO 7 CLÁUSULA 10.ª - PRÉMIOS 7 CLÁUSULA 11.ª – PROJETO DE EXECUÇÃO 7 CLÁUSULA 12.ª - OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO 8 CLÁUSULA 13.ª – RESPONSABILIDADES 9 CLÁUSULA 14.ª PROTEÇÃO E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS 10 CLÁUSULA 15.ª - SIGILO E CONFIDENCIALIDADE 11 CLÁUSULA 16.ª - FORÇA MAIOR 11 CLÁUSULA 17.ª - GESTOR DO CONTRATO DO IGFSS 12 CLÁUSULA 18.ª - COMPROMISSO AMBIENTAL 12 CLÁUSULA 19.ª - COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES 12 CLÁUSULA 20.ª - CONTAGEM DOS PRAZOS 12 CLÁUSULA 21.ª - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL 13 CLÁUSULA 22.ª - FORO COMPETENTE 13 PARTE II - ESPECIFICAÇÃO TÉCNICAS 13 CLÁUSULA 23.ª – CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES TECNICAS DE EMPREITADA 13 CLÁUSULA 24.ª – INFORMAÇÕES PRELIMINARES SOBRE O LOCAL DA OBRA 13 CLÁUSULA 25.ª – PREPARAÇ…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500715505

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245454000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/184837680