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title: Unidade Local de Saúde - Porto Santo - Elaboração de Projetos de Especialidades
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1367932/unidade-local-de-saude-porto-santo-elaboracao-de-projetos-de-especialidades
language: pt-PT
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# Unidade Local de Saúde - Porto Santo - Elaboração de Projetos de Especialidades

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1367932/unidade-local-de-saude-porto-santo-elaboracao-de-projetos-de-especialidades.

## Factos

- Entidade adjudicante: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
- NIF: 671001329
- Preço base: 180 000,00 €
- Prazo de propostas: 08/07/2022
- Publicação: 2022-06-17
- CPV: Preparação de projecto e concepção, estimativa de custos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 7665/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Unidade Local de Saúde - Porto Santo - Elaboração de Projetos de Especialidades

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/2_PC.pdf === Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas 8CPL22_ES “UNIDADE LOCAL DE SAÚDE – PORTO SANTO – ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ESPECIALIDADES” Peças do procedimento aprovadas por despacho de 01/06/2022 do SREI INDICE GERAL ANÚNCIO PROGRAMA DE CONCURSO CADERNO DE ENCARGOS • AS INDICAÇÕES CONSTANTES DO PROGRAMA DE CONCURSO E DO CADERNO DE ENCARGOS PREVALECEM SOBRE AS INDICAÇÕES DO ANÚNCIO, EM CASO DE DIVERGÊNCIA. • AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO PREVALECEM SOBRE AS INDICAÇÕES CONSTANTES DA PLATAFORMA ELETRÓNICA DE CONTRATAÇÃO, EM CASO DE DIVERGÊNCIA. Nos termos do disposto no artigo 49.º do Código dos Contratos Públicos (CCP): - Todas as referências a normas/homologações e a especificações técnicas nas peças do procedimento devem ser consideradas, para os devidos efeitos, acompanhadas da menção «ou equivalente»; - Todas as indicações a marcas comerciais ou industriais de patentes ou modelos presentes nas peças do procedimento devem ser consideradas, para os devidos efeitos, acompanhadas da menção «ou equivalente». - Todas as eventuais referências, diretas ou indiretas, a um fabricante ou uma proveniência determinada, a um processo específico de fabrico, ou a uma dada origem ou produção devem ser consideradas, para os devidos efeitos, acompanhadas da menção «ou equivalente». PROGRAMA DE CONCURSO RESUMO 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO 2. ENTIDADE ADJUDICANTE 3. ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR 4. ORGÃO COMPETENTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS 5. DOCUMENTOS QUE CONSTITUEM A PROPOSTA 6. ASSINATURA ELETRÓNICA 7. PROPOSTAS VARIANTES 8. PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9. PRAZO DA OBRIGAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS PROPOSTAS 10. NEGOCIAÇÃO DAS PROPOSTAS 11. PREÇO ANORMALMENTE BAIXO 12. CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO 13. DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 14. CAUÇÃO 15. MODALIDADE JURÍDICA DO AGRUPAMENTO ADJUDICATÁRIO 16. REDUÇÃO DO CONTRATO A ESCRITO 17. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL ANE…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/671001329

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271242000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/184837684