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title: Aquisição de serviços de salvamento aquático para as Piscinas Municipal e de La-Salette
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# Aquisição de serviços de salvamento aquático para as Piscinas Municipal e de La-Salette

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1367968/aquisicao-de-servicos-de-salvamento-aquatico-para-as-piscinas-municipal-e-de-la.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Oliveira de Azeméis
- NIF: 506302970
- Preço base: 63 960,75 €
- Prazo de propostas: 24/06/2022
- Publicação: 2022-06-15
- CPV: Serviços diversos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 7566/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de salvamento aquático para as Piscinas Municipal e de La-Salette

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.PDF === 1/12 Proc. n. 57/22 - Procedimento para “Aquisição de serviços de salvamento aquático para as Piscinas Municipal e de La-Salette” ÍNDICE CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS ........................................................................................... 2 CLÁUSULA 1ª (OBJETO E CARACTERÍSTICAS DO SERVIÇO) .................................................... 2 CLÁUSULA 2ª (PREÇO BASE) ........................................................................................................ 5 CLÁUSULA 3ª (CONTRATO) ........................................................................................................... 5 CAPÍTULO II – OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS .............................................................................. 6 SECÇÃO I - OBRIGAÇÕES DO PRESTADOR DE SERVIÇOS ......................................................... 6 SUBSECÇÃO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ........................................................................................ 6 CLÁUSULA 4ª (OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DO PRESTADOR DE SERVIÇOS) ............................ 6 CLÁUSULA 5ª (PRAZO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS) ............................................................. 7 SUBSECÇÃO II - DEVER DE SIGILO ............................................................................................... 7 CLÁUSULA 6ª (OBJETO DO DEVER DE SIGILO) ............................................................................ 7 SECÇÃO II – OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS ....................................... 8 CLÁUSULA 7ª (PREÇO CONTRATUAL) ......................................................................................... 8 CLÁUSULA 8ª (CONDIÇÕES DE PAGAMENTO) ............................................................................ 8 CAPÍTULO III – PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO ..............................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506302970

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2298300000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/184764662