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title: NCP20220054- IMUNOMODULADORES - FINGOLIMOD (AQUISIÇÃO DE GENÉRICO)
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language: pt-PT
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# NCP20220054- IMUNOMODULADORES - FINGOLIMOD (AQUISIÇÃO DE GENÉRICO)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1368017/ncp20220054-imunomoduladores-fingolimod-aquisicao-de-generico.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
- NIF: 511228848
- Preço base: 106 932,00 €
- Prazo de propostas: 21/06/2022
- Publicação: 2022-06-15
- CPV: Antineoplásicos e imunomoduladores
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 7616/2022
- Estado: Closed

## Objecto

NCP20220054- IMUNOMODULADORES - FINGOLIMOD (AQUISIÇÃO DE GENÉRICO)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO NO JOUE N.º NCP20220054 AQUISIÇÃO DE IMUNOMODULADORES 2 ÍNDICE PARTE I Disposições gerais SECÇÃO I Disposições gerais Cláusula 1.ª - Caderno de encargos Cláusula 2.ª - Objeto Cláusula 3.ª - Preço base Cláusula 4.ª - Aspetos da execução do contrato submetidos à concorrência SECÇÃO II Contrato Cláusula 5.ª - Cláusulas por que se rege o contrato Cláusula 6.ª - Prazo de vigência do contrato SECÇÃO III Obrigações contratuais Cláusula 7.ª - Obrigações principais do co-contratante Cláusula 8.ª - Verificação da execução SECÇÃO IV Incumprimento do contrato Cláusula 9.ª - Penalidades SECÇÃO V Resolução do contrato Cláusula 10.ª - Resolução do contrato pelo contraente público Cláusula 11.ª - Resolução por iniciativa do co-contratante SECÇÃO VI Casos fortuitos ou de força maior Cláusula 12.ª - Casos fortuitos ou de força maior PARTE II CLÁUSULAS ESPECIAIS SECÇÃO I Local, prazo e horário de fornecimento Cláusula 13.ª - Local e prazo de entrega Cláusula 14.ª - Horário de fornecimento SECÇÃO II Preço contratual Cláusula 15.ª - Preço contratual Cláusula 16.ª - Revisão de preços 3 SECÇÃO III Pagamento Cláusula 17.ª - Condições de pagamento PARTE III DISPOSIÇÕES FINAIS SECÇÃO I Proteção de dados Cláusula 18.ª - Proteção de dados SECÇÃO II Comunicações e notificações Cláusula 19.ª - Comunicações e notificações SECÇÃO IV Contagem dos prazos Cláusula 20.ª - Contagem dos prazos SECÇÃO V Legislação aplicável Cláusula 21.ª - Legislação aplicável SECÇÃO VI Resolução de litígios Cláusula 22.ª - Foro competente 4 PARTE I Disposições gerais Secção I Disposições gerais Cláusula 1.ª Caderno de Encargos O Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, nos termos do artigo 42.º do Código dos Contratos Públicos. Cláusula 2.ª Objeto 1. O prese…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511228848

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233652000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/184816809