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title: Aquisição de serviços para a elaboração do projeto de execução de modernização do Bloco III
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços para a elaboração do projeto de execução de modernização do Bloco III

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1368030/aquisicao-de-servicos-para-a-elaboracao-do-projeto-de-execucao-de-modernizacao-d.

## Factos

- Entidade adjudicante: Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia
- NIF: 500032408
- Preço base: 391 400,00 €
- Prazo de propostas: 30/07/2022
- Publicação: 2022-06-15
- CPV: Preparação de projecto e concepção, estimativa de custos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 7629/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços para a elaboração do projeto de execução de modernização do Bloco III

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_P.043.01_Vol_2_CE_signed.pdf === AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO DE MODERNIZAÇÃO DO BLOCO III CONCURSO PÚBLICO P.043.01 - ARBVS VOLUME 2 – CADERNO DE ENCARGOS Maio 2022 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO DE MODERNIZAÇÃO DO BLOCO III ÍNDICE GERAL DE VOLUMES VOLUME 1 – ANÚNCIO E PROGRAMA DE CONCURSO VOLUME 2 – CADERNO DE ENCARGOS ARBVS ELABORAÇÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO DE MODERNIZAÇÃO DOS BLOCO III AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO DE MODERNIZAÇÃO DO BLOCO III VOLUME 2 – CADERNO DE ENCARGOS CLÁUSULAS GERAIS ARBVS ELABORAÇÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO DE MODERNIZAÇÃO DO BLOCO III i AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO DE MODERNIZAÇÃO DOS BLOCO III CADERNO DE ENCARGOS – CLÁUSULAS GERAIS ÍNDICE 1. OBJETO 1 2. CONTRATO 1 3. PRAZO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 1 4. ELEMENTOS DA PROPOSTA 2 5. OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DO PRESTADOR DE SERVIÇOS 2 6. FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO 4 7. CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO 4 8. OBJETO DO DEVER DE SIGILO 5 9. PREÇO CONTRATUAL 5 10. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 5 11. RESOLUÇÃO POR PARTE DO DONO DA OBRA 6 12. RESOLUÇÃO POR PARTE DO PRESTADOR DE SERVIÇOS 6 13. FORO COMPETENTE 6 14. SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL 7 15. COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES 7 16. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL 7 ARBVS ELABORAÇÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO DE MODERNIZAÇÃO DO BLOCO III 1 CADERNO DE ENCARGOS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS 1. OBJETO 1.1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar para a aquisição de serviços para a elaboração do projeto de execução de modernização do bloco III. 2. CONTRATO 2.1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e eventuais anexos. 2.2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a. Os suprimentos dos erros e omissões do Caderno de Encargos identificados pelos conco…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500032408

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271242000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/184816824