---
title: 4022018368/DA/40.341.115.025/2022 R1-PM 013/ Vila Real - Quartel da Borralha 'Reabilitação da Cozinha Regimental'
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1368036/4022018368-da-40-341-115-025-2022-r1-pm-013-vila-real-quartel-da-borralha-reabil
language: pt-PT
---

# 4022018368/DA/40.341.115.025/2022 R1-PM 013/ Vila Real - Quartel da Borralha 'Reabilitação da Cozinha Regimental'

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1368036/4022018368-da-40-341-115-025-2022-r1-pm-013-vila-real-quartel-da-borralha-reabil.

## Factos

- Entidade adjudicante: Estado-Maior do Exército
- NIF: 600021610
- Preço base: 505 000,00 €
- Prazo de propostas: 30/06/2022
- Publicação: 2022-06-15
- CPV: Conversão de cozinha ou restaurante
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 7635/2022
- Estado: Closed

## Objecto

4022018368/DA/40.341.115.025/2022 R1-PM 013/ Vila Real - Quartel da Borralha 'Reabilitação da Cozinha Regimental'

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_115_22_R1_Caderno_de_Encargos.pdf === MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL EXÉRCITO PORTUGUÊS COMANDO DA LOGÍSTICA PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO EOP 40.341.115.025/22(R1) PM 013/ Vila Real - Quartel da Borralha "Reabilitação da Cozinha Regimental" II Página em Branco III ÍNDICE CLÁUSULAS GERAIS CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES INICIAIS .............................................................................................. 1 Cláusula 1.ª – Objeto e Preço Base ..................................................................................... 1 Cláusula 2.ª – Disposições por que se rege a empreitada .................................................. 1 Cláusula 3.ª – Interpretação dos documentos que regem a empreitada ............................. 2 Cláusula 4.ª – Esclarecimento de dúvidas ........................................................................... 3 Cláusula 5.ª– Projeto ............................................................................................................ 3 CAPÍTULO II– OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO ............................................................................. 3 SECÇÃO I – PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS ............................................................. 3 Cláusula 6.ª – Preparação e planeamento da execução da obra ........................................ 3 Cláusula 7.ª – Plano de trabalhos ajustado .......................................................................... 5 Cláusula 8.ª – Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos ................... 5 Cláusula 9.ª – Gestão de segurança e saúde no estaleiro .................................................. 6 Cláusula 10.ª–Gestão da qualidade em obra ....................................................................... 7 Cláusula 11.ª – Gestão ambiental da obra ........................................................................…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600021610

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245212500-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/184816830