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title: Alteração e Ampliação da Estrutura Residencial para Pessoas Idosas
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1368042/alteracao-e-ampliacao-da-estrutura-residencial-para-pessoas-idosas
language: pt-PT
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# Alteração e Ampliação da Estrutura Residencial para Pessoas Idosas

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1368042/alteracao-e-ampliacao-da-estrutura-residencial-para-pessoas-idosas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Santa Casa da Misericórdia da Póvoa de Varzim
- NIF: 500850208
- Preço base: 1 300 000,00 €
- Prazo de propostas: 24/06/2022
- Publicação: 2022-06-14
- CPV: []
- N.º do anúncio: 1158/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Alteração e Ampliação da Estrutura Residencial para Pessoas Idosas

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Programa_de_procedimento.pdf === PROGRAMA DE PROCEDIMENTO «Alteração e Ampliação da Estrutura Residencial para Pessoas Idosas» Telefones: 252 290 520 – 252 618 575 ● Fax: 252 290 529 ● E-mail: geral@scmpvarzim.pt ● www.scmpvarzim.pt 1 PROGRAMA DE PROCEDIMENTO ÍNDICE Artigo 1.º - IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO Artigo 2.º - IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE ADJUDICANTE Artigo 3.º - DECISÃO DE CONTRATAR Artigo 4.º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Artigo 5.º - JURI DO CONCURSO Artigo 6.º - REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A ADMISSÃO DOS CONCORRENTES Artigo 7.º - AGRUPAMENTOS Artigo 8.º - PEÇAS DO PROCEDIMENTO Artigo 9.º - CONSULTA E DISPONIBILIZAÇÃO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO Artigo 10.º - ESCLARECIMENTOS E RECTIFICAÇÃO DAS PEÇAS DE PROCEDIMENTO Artigo 11.º - ERROS E OMISSÕES DAS PEÇAS DE PROCEDIMENTO Artigo 12.º - INSPECÇÃO DO LOCAL DOS TRABALHOS Artigo 13.º - PRAZO DE EXECUÇÃO Artigo 14.º PRAZO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS Artigo 15.º - LÍNGUA DOS DOCUMENTOS QUE CONSTITUEM A PROPOSTA Artigo 16.º - ENTREGA DA PROPOSTA Artigo 17.º - FORMA DA PROPOSTA Artigo 18.º - DOCUMENTOS DA PROPOSTA Artigo 19.º - PROPOSTAS VARIANTES Artigo 20.º - PREÇO BASE Artigo 21.º -ESCLARECIMENTOS A PRESTAR PELOS CONCORRENTES Artigo 22.º - PRAZO DE OBRIGAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS PROPOSTAS Artigo 23.º - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Artigo 24.º -ANÁLISE DAS PROPOSTAS Artigo 25.º - RELATÓRIO PRELIMINAR Artigo 26.º - AUDIÊNCIA PRÉVIA Artigo 27.º - RELATÓRIO FINAL Artigo 28.º - ADJUDICAÇÃO Telefones: 252 290 520 – 252 618 575 ● Fax: 252 290 529 ● E-mail: geral@scmpvarzim.pt ● www.scmpvarzim.pt 2 Artigo 29.º - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Artigo 30.º – NÃO ENTREGA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Artigo 31.º - CAUÇÃO Artigo 32.º - CONTRATO Artigo 33.º - CONTAGEM DOS PRAZOS Artigo 34.º - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL Artigo 35.º - PROTEÇÃO DE DADOS Anexos: Anexo I Modelo de Declaração a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 57.º do Código dos Contr…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500850208

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/184764625