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title: "Aquisição de serviços de refeições escolares nos refeitórios dos estabelecimentos de ensino do Pré-Escolar, 1.º, 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário"
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de refeições escolares nos refeitórios dos estabelecimentos de ensino do Pré-Escolar, 1.º, 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1368084/aquisicao-de-servicos-de-refeicoes-escolares-nos-refeitorios-dos-estabelecimento.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Fafe
- NIF: 506841561
- Preço base: 567 069,06 €
- Prazo de propostas: 14/07/2022
- Publicação: 2022-06-14
- CPV: Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 7547/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de refeições escolares nos refeitórios dos estabelecimentos de ensino do Pré-Escolar, 1.º, 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_3._Caderno_de_Encargos.pdf === 1/36 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS Aquisição de serviços de refeições escolares nos refeitórios dos estabelecimentos de ensino do Pré- Escolar, 1.º, 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário CPV: 55524000-9 – Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas 2/36 ÍNDICE PARTE I – Cláusulas Jurídicas Cláusula 1.ª Objeto Cláusula 2.ª Preço base Cláusula 3.ª Contrato Cláusula 4.ª Produção de efeitos e prazo de vigência do contrato Cláusula 5.ª Obrigações principais do prestador de serviços Cláusula 6.ª Local da prestação dos serviços Cáusula 7.ª Objeto do dever de sigilo Cláusula 8.ª Preço contratual Cláusula 9.ª Condições de pagamento Cláusula 10.ª Penalidades contratuais Cláusula 11.ª Casos fortuitos ou de força maior Cláusula 12.ª Modificações do contrato Cláusula 13.ª Resolução por parte da entidade adjudicante Cláusula 14.ª Suspensão do contrato Cláusula 15.ª Resolução por parte do prestador de serviços Cláusula 16.ª Seguros Cláusula 17.ª Foro competente Cláusula 18.ª Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 19.º Contagem dos prazos Cláusula 20.º Legislação aplicável PARTE II – Requisitos gerais e especificações técnicas Cláusulas técnicas Anexo 1 – Rede de Refeitórios Escolares da Educação Pré-Escolar e do 1º Ciclo do Ensino Básico Anexo 2 – Previsão de Refeições Escolares para a Educação Pré-Escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico Por Ano Letivo Anexo 3 – Rede de Refeitórios Escolares do 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário Anexo 4 – Previsão de Refeições Escolares do 2º, 3º Ciclos, Secundário e Não Discentes Por Ano Letivo Anexo 5 – Quadro de Pessoal Mínimo Por Ano Letivo 3/36 PARTE I – Cláusulas Jurídicas Secção I - Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas jurídicas, técnicas e económicas a incluir no…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506841561

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2255524000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/184764627