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title: Plano de Reabilitação da Zona Ribeirinha do Rio Lima - FASE I
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1368090/plano-de-reabilitacao-da-zona-ribeirinha-do-rio-lima-fase-i
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# Plano de Reabilitação da Zona Ribeirinha do Rio Lima - FASE I

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1368090/plano-de-reabilitacao-da-zona-ribeirinha-do-rio-lima-fase-i.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ponte da Barca
- NIF: 505676770
- Preço base: 80 642,66 €
- Prazo de propostas: 23/06/2022
- Publicação: 2022-06-14
- CPV: Construção de zona pedonal
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 7553/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Plano de Reabilitação da Zona Ribeirinha do Rio Lima - FASE I

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos_Zona Ribeirinha__signed.pdf === Município de Ponte da Barca – DGPT Página 1/26 CADERNO DE ENCARGOS Plano de Reabilitação da Zona Ribeirinha do Rio Lima – FASE I DIVISÃO DE PLANEAMENTO E GESTÃO TERRITORIAL - DGPT Município de Ponte da Barca – DGPT Página 2/26 Índice 1.ª - OBJETO ........................................................................................................................................................ 3 2.ª - DISPOSIÇÕES POR QUE SE REGE A EMPREITADA ........................................................................................ 3 3.ª – INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM A EMPREITADA .......................................................... 4 4.ª – ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS POR PARTE DO EMPREITEIRO ................................................................. 4 5.ª - PROJETO ...................................................................................................................................................... 4 6.ª – PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DA EXECUÇÃO DA OBRA ......................................................................... 5 7.ª – MODIFICAÇÃO DO PLANO DE TRABALHOS E DO PLANO DE PAGAMENTOS .............................................. 6 8.ª – PRAZO DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA ..................................................................................................... 7 9.ª – CUMPRIMENTO DO PLANO DE TRABALHOS .............................................................................................. 8 10.ª – MULTAS POR VIOLAÇÕES DOS PRAZOS CONTRATUAIS ............................................................................ 8 11.ª – ATOS E DIREITOS DE TERCEIROS ............................................................................................................... 8 12.ª – CONDIÇÕES GERAIS DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS ...............................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505676770

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233262-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/184764633