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title: Elaboração dos Projetos de arquitetura e especialidades para a construção do 'Parque da Saúde de Arouca'
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language: pt-PT
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# Elaboração dos Projetos de arquitetura e especialidades para a construção do 'Parque da Saúde de Arouca'

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1368169/elaboracao-dos-projetos-de-arquitetura-e-especialidades-para-a-construcao-do-par.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Arouca
- NIF: 506808122
- Preço base: 115 000,00 €
- Prazo de propostas: 19/06/2022
- Publicação: 2022-06-13
- CPV: Preparação de projecto e concepção, estimativa de custos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 7510/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Elaboração dos Projetos de arquitetura e especialidades para a construção do 'Parque da Saúde de Arouca'

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_ProjParqueSaude.pdf === ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE ARQUITETURA E ESPECIALIDADES PARA A CONSTRUÇÃO DO “PARQUE DA SAÚDE DE AROUCA” CONSULTA PRÉVIA junho 2022 CADERNO DE ENCARGOS CADERNO DE ENCARGOS PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Clausula 1.ª Objecto - O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a contratação da prestação de serviços de elaboração dos projetos de execução de arquitetura e das necessárias especialidades para o futuro “Parque da Saúde de Arouca”, cujo edifício deverá integrar os programas funcionais constantes do anexo I e ainda nos termos e condições deste mesmo caderno de encargos e planta de localização anexa. Para todos os efeitos, quaisquer referências que, neste Caderno de Encargos, se fizerem ao “Projeto” referem-se à totalidade do objeto deste procedimento, ou seja, elaboração dos projetos de execução de arquitetura e das necessárias especialidades. 2 - A elaboração do Projeto inclui os trabalhos de elaboração do mesmo e, sem alteração do preço, de eventuais alterações ou aditamentos decorrentes do processo de apreciação ou aprovação pela Câmara Municipal de Arouca e ou quaisquer outras entidades que, legalmente, intervenham na sua apreciação e ou aprovação. 3 – A prestação dos serviços objeto deste contrato deve obedecer às especificações e condições constantes deste Caderno de Encargos e a efetuar mediante o procedimento de Concurso Público previsto na alínea b) do n.º do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos (doravante, CCP), republicado no Anexo III do Decreto-lei n.º 111-B/2017 de 31 de agosto, e com as alterações introduzidas pela Lei n.º 30/2021 de 21 de maio bem como a demais legislação subsidiária. Cláusula 2.ª Preço base e preço anormalmente baixo - O preço base a considerar para efeitos da prestação de serviços…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506808122

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271242000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/184657225