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title: (DAG) Aquisição e instalação de mecanismos de controlo e eficiência hídrica - Rede de Águas e Saneamento (20220258)
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1368685/dag-aquisicao-e-instalacao-de-mecanismos-de-controlo-e-eficiencia-hidrica-rede-d
language: pt-PT
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# (DAG) Aquisição e instalação de mecanismos de controlo e eficiência hídrica - Rede de Águas e Saneamento (20220258)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1368685/dag-aquisicao-e-instalacao-de-mecanismos-de-controlo-e-eficiencia-hidrica-rede-d.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
- NIF: 509540716
- Preço base: 10 000,00 €
- Prazo de propostas: 20/06/2022
- Publicação: 2022-06-08
- CPV: Torneiras ou válvulas para sanitários
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 7340/2022
- Estado: Closed

## Objecto

(DAG) Aquisição e instalação de mecanismos de controlo e eficiência hídrica - Rede de Águas e Saneamento (20220258)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos_20220258.aprov.pdf === EPE Ref. 20220258 CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICIDADE NO JOUE PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MECANISMOS DE CONTROLO E EFICIÊNCIA HÍDRICA — REDE DE ÁGUAS E SANEAMENTO Ref.2 20220258 CADERNO DE ENCARGOS ALINEA B) DO Nº1 DO ARTº 20.º DO CCP 1de 28 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E. Av. da República, nº 61, 1050-189 Lisboa Tel.: 211 545 600 | Fax: 211 545 649 Capital Estatutário: 26.260.689,00 €, N.º único de matrícula na C.R.C. Lisboa e de pessoa coletiva 509 540 716 Serviços Parilvados do Ministério da Said Rett 20220258 ini x TGS Petes (9 AMNSNSHO fi AUS ÍNDICE Secção | Disposições gerais Cláusula 1? Definições Clausula 2* Objeto contratual Cláusula3? Disposições por que se regem 0(S) CONTRATO(S) ....sssssuummmmmmaases Cláusula 4º Prazo de execução ........mumeseeremmses Clausula5* Local da entrega dos bens... Secção Il Obrigações das partes Cláusula 6? Obrigações principais do ADJUDICATÁRIO ....... Cláusula7º Obrigações da ENTIDADE PÚBLICA CONTRATANTE ...sssssssssssssssesees Clausula 8* Preço Base... Clausula 9? Preço Contratual.......ssssssssesse Cláusula 10º Revisão de preços Cláusula 11º | Inspeção e testes.......um. Cláusula 12? Inoperacionalidade, defeitos ou discrepâncias Cláusula 13º Condições de pagamento Secção Ill Das relações entre as partes no CONTRATO Cláusula 14° Dever de Sigil0...........sssssseses Cláusula 15º Patentes, licenças e marcas registadas ............... Cláusula 16º Proteção de dados pessoais - conformidade legal «12 Cláusula 17º Utilização dos sistemas de informação 13 Cláusula 18º Cessão da posição contratual e Subcontratação...... 13 Cláusula 19º Execução da caução ........ Cláusula 20º Responsabilidade das partes .........cssssssssseeessssssee Cláusula 21º Penalidades contratuais Cláusula 22? Força maior... CLÁUSULA 23º Resolução do contrato..............ssmmeeemes Cláusula 24º Modificação…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509540716

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2242131400-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/184605492