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title: Fornecimento Contínuo de Produtos de Mercearia para os Refeitórios Escolares para o Ano Letivo 2022/2023
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language: pt-PT
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# Fornecimento Contínuo de Produtos de Mercearia para os Refeitórios Escolares para o Ano Letivo 2022/2023

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1368754/fornecimento-continuo-de-produtos-de-mercearia-para-os-refeitorios-escolares-par.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de São Brás de Alportel
- NIF: 503219924
- Preço base: 83 500,00 €
- Prazo de propostas: 15/06/2022
- Publicação: 2022-06-07
- CPV: Produtos alimentares diversos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 7265/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento Contínuo de Produtos de Mercearia para os Refeitórios Escolares para o Ano Letivo 2022/2023

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === CONCURSO PÚBLICO Fornecimento Continuo de Produtos de Mercearia para os Refeitórios Escolares para o Ano Letivo 2022/2023 CADERNO DE ENCARGOS É = = S.Brás de Rua Gago Coutinho, n.º 1 * 8150 - 151 São Brás de Alportel * Apartado 52 + 8150 - 909 São Brás de Alportel 5 Alportel NIF: 503 219924 + Tel: 289 840000 * Fax: 289 842 455 * Url: www.cm-sbras.pt * E-mail: camara@cm-sbras.pt Índice: Cláusula 1.º — Objeto Cláusula 2.2 - Contrato Cláusula 3 º — Prazo Cláusula 4º — Obrigações Principais do Prestador de Serviços Cláusula 5.º — Falsidade de Documentos e de Declarações Cláusula 6. º — Objeto do Dever de Sigilo Cláusula 7.º — Prazo do Dever de Sigilo Cláusula 8. 2 — Preço Base Cláusula 9. 2 — Preço Contratual Cláusula 10. ? — Condições de Pagamento Cláusula 11. 2 — Anulação do Procedimento Cláusula 12. º — Cessão da Posição Contratual Cláusula 13. 2 — Penalidades Contratuais Cláusula 14. º — Adiantamentos Cláusula 15. 2 — Força Maior Cláusula 16. 2 - Resolução por parte do Contraente Público Cláusula 17. 2 — Resolução por parte do Fornecedor Cláusula 18. 2 - Caução Cláusula 19. 2 — Subcontratação e Cessão da Posição Contratual Cláusula 20. 2 - Comunicações e Notificações Cláusula 21. * — Patentes, Licenças e Marcas Registadas Cláusula 22. 2 — Contagem dos Prazos Cláusula 23. º —- Rescisão do Contrato Cláusula 24. 2 — Foro Competente Cláusula 25. º — Legislação Aplicável SCO O OO WWAWANN ooo oa qaqaqsrRA KRW WW W = Anexo | Fornecimento Continuo de Produtos de Mercearia para os Refeitórios Escolares para o Ano Letivo 2022/2023 2 S.Brásd Rua Gago Coutinho, n.º 1 + 8150 - 151 São Brás de Alportel + Apartado 52 + 8150 - 909 São Brás de Alportel PF Alportel NIF:S03 219924 + Tel: 289840 000 + Fax: 289 842 455 + Url: www.cm-sbras.pt * E-mail: camara@cm-sbras.pt Cláusula 1.º Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/503219924

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215800000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/184517001