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title: Elaboração de projetos de arquitetura e diversas especialidades no âmbito da reabilitação integral de 26 (vinte e seis) frações de renda social
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# Elaboração de projetos de arquitetura e diversas especialidades no âmbito da reabilitação integral de 26 (vinte e seis) frações de renda social

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1368943/elaboracao-de-projetos-de-arquitetura-e-diversas-especialidades-no-ambito-da-rea.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP
- NIF: 500715505
- Preço base: 43 775,00 €
- Prazo de propostas: 06/07/2022
- Publicação: 2022-06-03
- CPV: Serviços de arquitectura e afins
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 7110/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Elaboração de projetos de arquitetura e diversas especialidades no âmbito da reabilitação integral de 26 (vinte e seis) frações de renda social

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_26Fra_es_22_062_Aprovado.pdf.pdf === 1/20 CADERNO DE ENCARGOS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EXTERNOS PARA ELABORAÇÃO DE PEÇAS DESENHADAS E ESCRITAS DE ARQUITETURA E ESPECIALIDADES PARA RENOVAÇÃO DE 26 (VINTE E SEIS) FRAÇÕES DE RENDA SOCIAL CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 1001/22/0000062 Aprovado. 2022.05.25 A Vogal do CD Sara Maria Murta Ribeiro Digitally signed by Sara Maria Murta Ribeiro DN: c=PT, o=Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social IP, cn=Sara Maria Murta Ribeiro Date: 2022.05.25 20:22:09 +01'00' 2/20 INDICE PARTE I – DISPOSIÇÕES GERAIS 3 CLÁUSULA 1.ª – OBJETO 3 CLÁUSULA 2.ª – CONTRATO 4 CLÁUSULA 3.ª – PRAZO DE VIGÊNCIA 5 CLÁUSULA 4.ª – PRAZO E LOCAL DE EXECUÇÃO 5 CLÁUSULA 5.ª – PREÇO BASE 6 CLÁUSULA 6.ª – PREÇO CONTRATUAL E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 7 CLÁUSULA 7.ª – FASES E PRAZOS PARCIAIS DO PROJETO CLÁUSULA 8.ª – OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DO PROJETISTA CLÁUSULA 9.ª – ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS 9 CLÁUSULA 10.ª – SANÇÕES CONTRATUAIS 9 CLÁUSULA 11.ª – QUALIFICAÇÕES 10 CLÁUSULA 12.ª – PRESTAÇAO DO PROJETISTA 10 CLÁUSULA 13.ª – CARACTERISTICAS E ESPECIFICAÇÕES 11 CLÁUSULA 14.ª – FORMA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO 11 CLÁUSULA 15.ª – PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS DE AUTOR 12 CLÁUSULA 16.ª – ESTIMATIVA DE VALORES PARA AS EXECUÇÕES DAS OBRAS 13 CLÁUSULA 17.ª – ERROS E OMISSÕES DOS PROJETOS 14 CLÁUSULA 18.ª – RESPONSABILIDADES 14 CLÁUSULA 19.ª – GESTOR DO CONTRATO DO IGFSS 15 CLÁUSULA 20.ª – PROTEÇÃO E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS 15 CLÁUSULA 21.ª – COMPROMISSO AMBIENTAL 16 CLÁUSULA 22.ª – MARCAS E PATENTES 16 CLÁUSULA 23.ª – FORÇA MAIOR 17 CLÁUSULA 24.ª – CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL 17 CLÁUSULA 25.ª – COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES 18 CLÁUSULA 26.ª – CONTAGEM DOS PRAZOS 18 CLÁUSULA 27.ª – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL 18 CLÁUSULA 28.ª – FORO COMPETENTE 18 PARTE II – ESPECIFICACÕES TÉCNICAS 18 CLÁUSULA 29.ª – ESPECIFICAÇÕES 18 CLÁUSULA 30.ª – NEUTRALIDADE…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500715505

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271200000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/184384852