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title: Aquisição de Sulfato de Alumínio Líquido para a ETA de Fagilde - 2022/2023
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# Aquisição de Sulfato de Alumínio Líquido para a ETA de Fagilde - 2022/2023

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1368959/aquisicao-de-sulfato-de-aluminio-liquido-para-a-eta-de-fagilde-2022-2023.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Viseu
- NIF: 680020063
- Preço base: 225 000,00 €
- Prazo de propostas: 18/06/2022
- Publicação: 2022-06-03
- CPV: Sulfato de alumínio
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 7126/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Sulfato de Alumínio Líquido para a ETA de Fagilde - 2022/2023

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_III_Caderno_de_Encargos/III - Caderno de Encargos/Clausulas gerais.pdf === 1 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO DE VISEU CADERNO DE ENCARGOS 2 ÍNDICE: Cláusulas Gerais 1.1. DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1.1. Disposições e cláusulas por que se rege a aquisição de serviço 1.2. OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO 1.3. CAUÇÃO 1.4. PRAZO 1.5. OBRIGAÇÕES DA ENTIDADE ADJUDICANTE 1.6. DEVERES DE INFORMAÇÃO 1.7. CASOS FURTUITOS OU DE FORÇA MAIOR 1.8. RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS – FORO COMPETENTE 3 1.9. DEVERES DE SIGILO 1.10. COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES 1.11 INSPEÇÕES E TESTES 1.12 INOPERACIONALIDADE, DEFEITOS E DISCREPÂNCIAS 1.13 ACEITAÇÃO 1.14 CONTAGEM DE PRAZOS 1.15 PENALIDADES 2. Cláusulas Técnicas 4 1. Cláusulas Gerais 1.1. DISPOSIÇÕES GERAIS O presente Caderno de Encargos tem por objectivo definir as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do concurso para a aquisição mencionada no anúncio deste procedimento. 1.1.1. Disposições e cláusulas por que se rege a aquisição de serviço 1.1.1.1. Na execução dos trabalhos e fornecimentos abrangidos pela prestação de serviços que nela se incluem observar-se-ão: a) As cláusulas do Contrato e o estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) O Código dos Contratos Públicos, doravante “CCP”, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação; 1.1.1.2. Para efeitos estabelecidos na alínea a) da cláusula 1.1.1, consideram-se integrados no Contrato: a) O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo Código (alínea não aplicável se o contrato não for reduzido a escrito nos termos da alínea d) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 95.º do CCP); b) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identifi…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680020063

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2224313123-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/184384869