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title: Mobilidade e Transportes - Ações no Âmbito da Mobilidade - PAMUS - Plano Ação de Mobilidade Urbana Sustentável - Ciclovias Urbanas de Soure e Rede de Parques de Estacionamento - Construções Diversas - Beneficiação da Ponte Sobre os Rios Anços e Arunca
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# Mobilidade e Transportes - Ações no Âmbito da Mobilidade - PAMUS - Plano Ação de Mobilidade Urbana Sustentável - Ciclovias Urbanas de Soure e Rede de Parques de Estacionamento - Construções Diversas - Beneficiação da Ponte Sobre os Rios Anços e Arunca

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1368969/mobilidade-e-transportes-acoes-no-ambito-da-mobilidade-pamus-plano-acao-de-mobil.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Soure
- NIF: 507103742
- Preço base: 670 444,73 €
- Prazo de propostas: 17/06/2022
- Publicação: 2022-06-03
- CPV: Obras de renovação de pontes
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 7136/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Mobilidade e Transportes - Ações no Âmbito da Mobilidade - PAMUS - Plano Ação de Mobilidade Urbana Sustentável - Ciclovias Urbanas de Soure e Rede de Parques de Estacionamento - Construções Diversas - Beneficiação da Ponte Sobre os Rios Anços e Arunca

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS_CL_USULAS_GERAIS.pdf === MOBILIDADE E TRANSPORTES – AÇÕES NO ÂMBITO DA MOBILIDADE - PAMUS – Plano Ação de Mobilidade Urbana Sustentável 1 CADERNO DE ENCARGOS CLÁUSULAS GERAIS MOBILIDADE E TRANSPORTES – AÇÕES NO ÂMBITO DA MOBILIDADE - PAMUS – Plano Ação de Mobilidade Urbana Sustentável 2 Caderno de Encargos relativo a Contratos de Empreitadas de Obras Públicas Capítulo I Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do concurso para a realização da empreitada de “MOBILIDADE E TRANSPORTES – AÇÕES NO ÂMBITO DA MOBILIDADE - PAMUS – Plano Ação de Mobilidade Urbana Sustentável Ciclovias Urbanas de Soure e Rede de Parques de Estacionamento - Construções Diversas – Beneficiação da Ponte Sobre os Rios Anços e Arunca”. Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada 1 - A execução do Contrato obedece: a) Às cláusulas do Contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Código dos Contratos Públicos, doravante “CCP”, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, revisto e republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto, alterações introduzidas pela Lei n.º 30/2021, de 21 de maio e Decreto-Lei n.º 36/2022, de 20 de maio; c) Ao Decreto-Lei n.º 41 821, de 11 de agosto de 1958 (Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil); d) Ao Decreto-Lei n.º 46 427, de 10 de julho de 1965 (Regulamento das Instalações Provisórias Destinadas ao Pessoal Empregado nas Obras); e) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar; f) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilida…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/507103742

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245221119-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/184422181