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title: Empreitada 'Reabilitação do Solar do Alvarinho'
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1371083/empreitada-reabilitacao-do-solar-do-alvarinho
language: pt-PT
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# Empreitada 'Reabilitação do Solar do Alvarinho'

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1371083/empreitada-reabilitacao-do-solar-do-alvarinho.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Melgaço
- NIF: 505592940
- Preço base: 282 723,36 €
- Prazo de propostas: 18/05/2022
- Publicação: 2022-05-04
- CPV: Restauração de edifícios degradados
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 5589/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada 'Reabilitação do Solar do Alvarinho'

## Extracto do anúncio

=================================================================================== DR.pdf === PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS Anúncio de procedimento n.º 5589/2022 MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Melgaço NIPC: 505592940 Endereço: Lg. Hermenegildo Solheiro Código postal: 4960 551 Localidade: Vila- MLG País: PORTUGAL Endereço Eletrónico: geral@cm-melgaco.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada "Reabilitação do Solar do Alvarinho" Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada "Reabilitação do Solar do Alvarinho" Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 282,723.36 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45262690 Valor: 282,723.36 EUR Quarta-feira, 4 de maio de 2022 Número 86 MUNICÍPIO DE MELGAÇO 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: DOSU_4605_29 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? O contrato é adjudicado por uma central de compras? O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? É utilizado um leilão eletrónico? É adotada uma fase de negociação? Serão usados critérios ambientais? 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT111 Distrito/Região: Viana do Castelo Concelho: Melgaço Freguesia: União das Freguesias de Vila e Roussas 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 180 dias Previsão de renovações? Prazo de renovações diferente do prazo inicial? 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Nos termos do artigo 81º do CCP Descrição: Conforme nº19…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505592940

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245262690-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/183006800