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title: Empreitada de Requalificação do Jardim de Santa Justa
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language: pt-PT
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# Empreitada de Requalificação do Jardim de Santa Justa

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1372403/empreitada-de-requalificacao-do-jardim-de-santa-justa.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Moura
- NIF: 502174153
- Preço base: 313 961,27 €
- Prazo de propostas: 08/05/2022
- Publicação: 2022-04-08
- CPV: Trabalhos de paisagismo em jardins
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 4459/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Requalificação do Jardim de Santa Justa

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa de Procedimento.pdf === moura a CAMARA MUNICIPAL DE MOURA Concurso Publico N.° 03/2022 “EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DO JARDIM DE SANTA JUSTA” PROGRAMA DE PROCEDIMENTO o HESSE moura INDICE: SECÇÃO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ARTIGO 1º - OBJECTO DO PROCEDIMENTO ARTIGO 2º - ENTIDADE PÚBLICA CONTRATANTE ARTIGO 3º - ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR ARTIGO 4º - CONCORRENTES ARTIGO 5º - PREÇO BASE ARTIGO 6º - PRAZO DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA SECÇÃO II - PROPOSTAS ARTIGO 7º - APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS ARTIGO 8º - ESCLARECIMENTOS, RETIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DAS PEÇAS PROCEDIMENTAIS ARTIGO 9º - PROPOSTAS ARTIGO 10º - PROPOSTAS VARIANTES ARTIGO 11º - MODO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS ARTIGO 12º - LISTA DOS CONCORRENTES E CONSULTA DAS PROPOSTAS APRESENTADAS SECÇÃO III - ADJUDICAÇÃO ARTIGO 13° - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO ARTIGO 14º - ESCOLHA DO ADJUDICATÁRIO SECÇÃO IV - HABILITAÇÃO ARTIGO 15º - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO ARTIGO 16º - NÃO APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO ARTIGO 17º - CONFIRMAÇÃO DE COMPROMISSOS SECÇÃO V - CAUÇÕES ARTIGO 18º - CAUÇÃO PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES ARTIGO 19º - MODOS DE PRESTAÇÃO ARTIGO 20º - NÃO PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO SECÇÃO VI - CONTRATO ARTIGO 21º - ACEITAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO ARTIGO 22º - RECLAMAÇÕES CONTRA A MINUTA ARTIGO 23º - CELEBRAÇÃO DE CONTRATO ESCRITO SECÇÃO VII - DISPOSIÇÕES FINAIS ARTIGO 24º - POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DE UM AJUSTE DIRETO ARTIGO 25º - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL ANEXOS ANEXO I - MODELO DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS ANEXO II - MODELO DE GUIA DE DEPÓSITO ANEXO III - MODELO DE GARANTIA BANCÁRIA/SEGURO DE CAUÇÃO SECÇÃO I Disposições gerais Artigo 1º Objecto do procedimento 1. O presente procedimento tem por objecto a realização da “Empreitada de Requalificação do Jardim de Santa Justa”, Classificação CPV: 45112712-9 e rege-se pelo Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, a…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502174153

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245112712-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/181825924