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title: Rede de Águas Residuais - Rua Sr. Boa Morte
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language: pt-PT
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# Rede de Águas Residuais - Rua Sr. Boa Morte

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1372440/rede-de-aguas-residuais-rua-sr-boa-morte.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Chaves
- NIF: 501205551
- Preço base: 140 077,00 €
- Prazo de propostas: 23/04/2022
- Publicação: 2022-04-08
- CPV: Obras de saneamento
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 4497/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Rede de Águas Residuais - Rua Sr. Boa Morte

## Extracto do anúncio

=================================================================================== P_Procedimento.pdf === ap CÂMARA MUNICIPAL NIPC N.º 501205551 Divisão de Obras Públicas REDE DE AGUAS RESIDUAIS - RUA SR. BOA MORTE PROGRAMA DE PROCEDIMENTO CERTIDAO O presente Fascículo, é indecomponível, é constituído por catorze páginas (14), numeradas de um (01) a catorze (14), e foram por mim conferidas, o que é verdade e do que dou fé. É MUNICIPIO DE CHAVES PROGRAMA DE PROCEDIMENTO Página 1 de 14 ÍNDICE 1 — Identificação e objecto do contrato 2 — Designação da entidade adjudicante 3 — Órgão competente para a decisão de contratar 4-— Tipo de Procedimento 5 — Peças do Procedimento 6 — Documentos de habilitação a apresentar pelo adjudicatário 7 — Documentos da Proposta 8 - Proposta com variante 9 - Proposta com variante 10 - Critério de adjudicação das propostas 11 — Prestação da Caução 12 — Plano de Segurança e Saúde 13 - Legislação aplicável 14 — Fornecimento de exemplares do processo Página 2 de 14 REDE DE ÁGUAS RESIDUAIS — RUA SR. BOA MORTE 1 - Identificação e objecto do contrato 1.1 - Designação: “Rede de Águas Residuais — Rua Sr. Boa Morte” 1.2 - Local de execução: Concelho de Chaves 1.3 - Descrição sucinta do objeto do contrato: O presente projeto contempla a execução de infraestruturas básicas da rede de saneamento de águas residuais domésticas. 1.4 - Tipo de contrato: Empreitada de Obras Públicas 2 - Designação da entidade adjudicante Praça do Município 5400 - 150 Chaves Telefone: 276 340 500; Fax: 276 327 724 Endereço eletrónico: município @chaves.pt 3 - Órgão competente para a decisão de contratar Câmara Municipal de Chaves, no âmbito do estipulado na alínea b), nº 1, artigo 18º do Decreto-lei nº 197/99 de 8 de junho, e de acordo com a alínea f), do nº 1, do artigo 33º do anexo | da Lei nº 75/2013 de 12 de setembro 4-Tipo de Procedimento Concurso Público, nos termos do previsto na alínea b) do artigo 19º do Código dos Contratos Públicos 5 - Peças do Procedimento 5.1 - C…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501205551

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245232460-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/181825969