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title: Fornecimento continuado de diverso material em PVC e FFD para armazém
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language: pt-PT
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# Fornecimento continuado de diverso material em PVC e FFD para armazém

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1372442/fornecimento-continuado-de-diverso-material-em-pvc-e-ffd-para-armazem.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Castelo Branco
- NIF: 680017640
- Preço base: 66 878,34 €
- Prazo de propostas: 17/04/2022
- Publicação: 2022-04-08
- CPV: Curvas, tês e acessórios para tubos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 4499/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento continuado de diverso material em PVC e FFD para armazém

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CONCURSO PÚBLICO “Fornecimento continuado de diverso material em PVC e FFD para armazém” Concurso Público nos termos da alínea c) do nº 1 do art.º 16º e Capítulo I, do título I da Parte II do CCP - Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, com as alterações do Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto (retificado pelas declarações de retificação n.º 36-A/2017, de 30 de outubro e n.º 42/2017, de 30 de novembro), pelo Decreto-Lei n.º 33/2018, de 15 de maio, pelo Decreto-Lei n.º 170/2019, de 4 de dezembro, pela Resolução da Assembleia da República n.º 16/2020, de 19 de março, e pela Lei n.º 30/2021 de 21 de maio (retificado pela declaração de retificação n.º 25/2021, de 15 de junho). Página 2 de 15 - CLAÚSULAS JURÍDICAS E TÉCNICAS ÍNDICE 1. DISPOSIÇÕES INICIAIS: 1.1. Objeto 1.2. Contrato 1.3. Prazo da prestação de serviço 2. Modo de prestação do serviço 3. Obrigações contratuais 3.1. Obrigações principais do prestador de serviços. 4. Entrega dos bens objeto do contrato 5. Conformidade e operacionalidade dos bens 6. Aceitação dos bens 7. Gestor do Contrato 8. Colaboração recíproca 9. Dever sigilo 10. Preço contratual 11. Revisão de Preços 12. Condições de pagamento 13. Penalidades contratuais 14. Força maior 15. Resolução por parte do contraente público 16. Seguros 17. Subcontratação e cessão da posição contratual 18. Subcontratação e cessão da posição contratual por incumprimento contratual 19. Comunicações e notificações 20. Contagem de prazos 21. Legislação aplicável Página 3 de 15 1. DISPOSIÇÕES INICIAIS 1.1 Objeto O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar, na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de materiais diversos em PVC, tubos e acessórios em FFD, produtos em betão e cimento, na modalidade de for…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680017640

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244167300-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/181825971