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title: Fraturas Peri-Protésicas do Fémur
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# Fraturas Peri-Protésicas do Fémur

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1372443/fraturas-peri-protesicas-do-femur.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E.P.E.
- NIF: 508754275
- Preço base: 192 000,00 €
- Prazo de propostas: 18/04/2022
- Publicação: 2022-04-08
- CPV: Próteses ortopédicas
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 4500/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Fraturas Peri-Protésicas do Fémur

## Extracto do anúncio

=================================================================================== C Encargos.pdf === 2022 0 CADERNO ENCARGOS FRATURAS PERI-PROTÉSICAS DO FÉMUR CONCURSO PÚBLICO N.º 92002622 ALJUSTREL ALMODÔVAR ALVITO BARRANCOS BEJA CASTRO VERDE CUBA FERREIRA DO ALENTEJO MÉRTOLA MOURA OURIQUE SERPA VIDIGUEIRA Página 1 Índice do Caderno de encargos Capítulo I Disposições Gerais Cláusula 1.ª- Objeto Cláusula 2.ª – Contrato Cláusula 3.ª – Prazo do contrato e produção efeitos Cláusula 4.ª- Direitos de propriedade intelectual e industrial Capítulo II Obrigações Contratuais Cláusula 5.ª – Obrigações principais do adjudicatário Cláusula 6.ª – Local e prazo de entrega Cláusula 7.ª – Prazo de pagamento Cláusula 8.ª – Preço contratual Cláusula 9.ª - Aditamentos Cláusula 10.ª – Impossibilidade temporária do fornecimento Cláusula 11.ª – Devedor de sigilo Capítulo III Penalidades Contratuais e Resolução Cláusula 12.ª – Incumprimento dos prazos de entrega Cláusula 13.ª – Força Maior Cláusula 14.ª – Resolução por parte da entidade adjudicante Cláusula 15.ª – Resolução por parte do adjudicatário Capítulo IV Caução, seguros e Outros Cláusula 16.ª – Execução da caução Cláusula 17.ª – Patentes, licenças e marcas registadas Cláusula 18.ª – Outros encargos Capítulo V Resolução de Litígios Cláusula 19.ª – Foro Competente Capítulo VI Disposições Finais Cláusula 20.ª – Subcontratação e cessão de posição contratual Cláusula 21.ª – Comunicações e notificações Cláusula 22.ª – Contagem de prazos Cláusula 23.ª – Legislação aplicável Anexos Anexo I - Aspetos da execução do contrato submetido à concorrência Anexo II - Aspetos da execução do contrato não submetido à concorrência: requisitos que devem ser observados nas propostas dos concorrentes Página 2 Parte I Capítulo I Disposições Gerais Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar, que tem por objeto principal a aquisição de dispositivos para Fraturas Peri-protésicas do Fémur,…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508754275

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233183200-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/181825972