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title: "Celebração de um contrato para aquisição, em fornecimento continuado, de massa asfáltica quente com finos basálticos T/0/12mm para garantir a atividade da Administração Direta em 2022."
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language: pt-PT
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# Celebração de um contrato para aquisição, em fornecimento continuado, de massa asfáltica quente com finos basálticos T/0/12mm para garantir a atividade da Administração Direta em 2022.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1372494/celebracao-de-um-contrato-para-aquisicao-em-fornecimento-continuado-de-massa-asf.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Loures
- NIF: 501294996
- Preço base: 213 990,00 €
- Prazo de propostas: 13/04/2022
- Publicação: 2022-04-07
- CPV: Produtos relacionados com as indústrias extractivas
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 4400/2022
- Estado: Closed

## Objecto

Celebração de um contrato para aquisição, em fornecimento continuado, de massa asfáltica quente com finos basálticos T/0/12mm para garantir a atividade da Administração Direta em 2022.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de encargos_55851.pdf === 1/11 CONCURSO PÚBLICO PARA O FORNECIMENTO CONTINUADO E TRANSPORTE, DE MASSA ASFÁLTICA QUENTE COM FINOS BASÁLTICOS T/0/12MM PARA GARANTIR A ATIVIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA EM 2022. PROCESSO N.º 55851/DCA/2022 2/11 ÍNDICE Cláusula 1.ª – Objeto do contrato Cláusula 2.ª – Período de vigência do contrato Cláusula 3.ª – Quantidades a fornecer, local e prazo de entrega das massas asfálticas Cláusula 4.ª – Objeto do dever de sigilo Cláusula 5.ª – Preço contratual Cláusula 6.ª – Condições de faturação e pagamento Cláusula 6.ª-A – Penalidades contratuais de natureza pecuniária Cláusula 7.ª – Cessão da posição contratual e subcontratação Cláusula 8.ª – Extinção do contrato Cláusula 9.ª – Casos fortuitos ou de força maior Cláusula 10.ª – Resolução de litígios/Foro competente Cláusula 11.ª – Notificações e comunicações Cláusula 12.ª – Contrato Cláusula 13.ª – Legislação aplicável Cláusula 14.ª – Especificações técnicas das massas asfálticas a fornecer 3/11 Cláusula 1.ª Objeto do contrato O contrato tem por objeto a celebração de contrato para aquisição, em fornecimento continuado, de Massa Asfáltica Quente com Finos Basálticos T/0/12mm, para garantir a atividade da Administração Direta em 2022. Cláusula 2.ª Período de vigência do contrato 1 – O contrato terá um período de vigência de 1 (um) ano, com início de produção de efeitos no dia seguinte ao da sua outorga e assinatura. 2 – O contrato prorrogar-se-á por iguais e sucessivos períodos de 1 (um) ano, até ao período máximo de 3 (três) anos de vigência contratual, enquanto o preço contratual, no montante de €213.990,00 (duzentos e treze mil novecentos e noventa euros), não estiver integralmente realizado. 3 – O contrato terá sempre o seu termo à data da integral realização do preço contratual referido no número anterior, não podendo, em caso algum, ultrapassar o período máximo de 3 (três) anos de vigência contr…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501294996

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2214500000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/181755271